21/12/2012
As diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec, acompanhadas de aproximadamente sessenta colegas AFTEs, estiveram reunidas nesta quarta-feira (19) com os subsecretários da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto, e do Tesouro do Estado, Felipe Rodrigues da Silva, para tratar sobre a gratificação de permanência aos colegas que permanecem na ativa após a aposentadoria e que, apesar do direito garantido (inclusive concedido), não estão conseguindo a sua efetividade. A reivindicação é encaminhada no sentido de obter tratamento isonômico em relação às demais categorias do funcionalismo público estadual, que efetivamente a recebem.
O presidente do Sindifisco-RS, Luiz Antônio Bins, em sua manifestação, destacou que “esta luta pela efetividade da gratificação de permanência, antes de ser uma questão corporativa, é matéria de interesse das subsecretarias, da Sefaz, do Estado e da própria sociedade gaúcha, que não podem prescindir do trabalho dos mais de 120 AFTEs que hoje estariam em condições de se aposentar e, fruto do interesse e do incentivo legal previsto do Estado, se mantém em atividade no serviço público, contribuindo para o desenvolvimento do Estado”. Segundo Bins, estes 120 AFTEs representam cerca de 20% da força de trabalho dos AFTEs ativos, sendo necessários tanto para garantir a continuidade do serviço público, como para garantir a transmissão do conhecimento e da cultura fazendária aos novos colegas, e a um custo relativamente bastante baixo.
Conforme Abel Ferreira, presidente da Afisvec, o grupo busca encontrar soluções que sirvam ao interesse do Estado, da sociedade e da categoria.
Os três subsecretários não só se manifestaram de forma unânime favoravelmente ao pleito dos AFTEs, reconhecendo a justiça do mesmo e a necessidade do Estado pelas respectivas permanências em serviço, como garantiram o apoio na busca de solução para a matéria.
Após as reuniões nas subsecretarias, o grupo dirigiu-se ao gabinete do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, inclusive acompanhados dos subsecretários, para dar continuidade à luta pela efetividade da gratificação de permanência, não tendo logrado êxito em face das ausências do secretário, do secretário adjunto, André Paiva, e da chefe de gabinete, Iria Salton. Em consequência, ao final, foi solicitada uma audiência para tratar do assunto com o Secretário da Fazenda.