24/08/2012
A pesada carga tributária suportada pelos brasileiros e o baixo índice de investimento em serviços públicos para a população foram um dos temas da palestra "Impostômetro e a Federação", proferida pelo presidente do Sindifisco-RS, Luiz Antônio Bins, durante o 1º Congresso Sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, que iniciou nessa quarta-feira (22), em Porto Alegre.
A apresentação integrou a mesa "Divergência na Apuração de Dados: Imposto X Receita", que deu início, logo após a solenidade de abertura, ao congresso promovido pelo Instituto dos Advogados do RS (Iargs) e a Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).
“Temos uma carga tributária de país desenvolvido e um retorno de serviços à sociedade de terceiro mundo”, afirmou Bins, ao apresentar vários gráficos e tabelas confrontando dados sobre os impostos arrecadados no Brasil e os investimentos sociais executados em nível federal, principalmente nas áreas da educação, saúde e segurança, demandas constantes e frequentemente mal atendidas pelo poder público.
O contrassenso existente nas cobranças de impostos, que “pesam mais sobre os pobres”, contribui para a péssima distribuição de renda que assola o País e é uma das grandes responsáveis pela injustiça social. “Somos o 6º maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo e, ao mesmo tempo, ocupamos a 84º posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU, e temos o 3º pior Coeficiente de Gini, relata o dirigente.
Na visão do palestrante, uma análise mais criteriosa do volume de tributos pagos pela sociedade precisa estar diretamente relacionada às contrapartidas oferecidas pelo Estado arrecadador. “Mais do que discutir a carga tributária que temos, é necessário debater o tamanho do Estado que queremos e a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, afirmou Bins.
Ao final da palestra, o presidente do Sindifisco-RS ainda abordou a questão do federalismo fiscal brasileiro e chamou a atenção para a necessidade de rever as participações dos estados na distribuição dos recursos arrecadados pela União. Citou como exemplo a distribuição dos royalties do petróleo, com atenção especial ao Pré-sal, que privilegia o estado do Rio de Janeiro em detrimento a outros entes federados. A importância do refazimento da dívida do RS também foi destacada.