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14/08/2012
Ato público defende revisão da dívida gaúcha
O Sindifisco-RS, a Afisvec e outras 62 entidades estão à frente da campanha “Dívida do RS: Vamos passar a limpo essa conta!”, que questiona os valores da dívida gaúcha com a União. Para dar visibilidade pública à campanha, os signatários da iniciativa realizaram, hoje (14), um ato público no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do RS, que estava lotado.
O saldo devedor da dívida gaúcha, que inicialmente (1998) era de R$ 9,5 bilhões, já ultrapassa a casa dos R$ 40 bilhões, embora já tenham sido pagos mais de R$ 18 bilhões. Só em 2011, foram cerca de R$ 2,5 bilhões que migraram dos cofres gaúchos para a União.
O que preocupa as entidades, além da discrepância entre a inflação do período (133%) e os altos encargos financeiros da dívida, balizados pelo IGP/DI mais juros de 6% ao ano (589%), é o comprometimento da capacidade do Estado de investir em serviços públicos para a população.
Para o presidente do Sindifisco-RS, Luiz Antônio Bins, que defende o refazimento do contrato da dívida pública, “não é admissível que o RS, que não tem recursos mínimos para implementar políticas públicas nas áreas de saúde, educação e segurança, e sequer consegue realizar investimentos anuais de R$ 1 bilhão, transfira para a União, a título de pagamento da dívida pública, mais de 13% da sua receita líquida”.
No encerramento do ato público, o presidente do Sindicato leu o documento produzido pelas das entidades.
RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA É URGENTE
As entidades signatárias manifestam sua inconformidade com a situação de desequilíbrio em que se encontra a dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União e defendem a urgente revisão dos termos do contrato.
As alterações ocorridas na economia desde a negociação da dívida em 1998, que tiveram como consequência a redução dos juros praticados em contratos da União a níveis muito inferiores do que aqueles que cobra do Estado, tornam injustificável a permanência dos altos encargos financeiros praticados.
A contratação realizada há 14 anos refere-se a uma dívida de R$ 10 bilhões, e os pagamentos realizados até 2011 já somaram R$ 15 bilhões. Mesmo assim, o saldo devedor é hoje de R$ 40 bilhões, resultado dos encargos, que entre 1999 e 2011 foram de 589%, enquanto a inflação oficial brasileira foi de 133%.
O crescimento e dinamismo econômico e social do Rio Grande do Sul está sendo inviabilizado. Em 2011, o Estado pagou para a União R$ 2,5 bilhões, valor suficiente apenas para pagar os juros, e só lhe sobrou R$ 1 bilhão para investimentos. Permanecendo as atuais condições contratuais, ficará insustentável a manutenção dos pagamentos ora exigidos.
Buscamos mudar essa realidade.
Trabalhamos para encontrar caminhos que levem o Rio Grande do Sul para uma trajetória de desenvolvimento.
Defendemos o restabelecimento do equilíbrio.
É urgente a revisão da Dívida Pública do Rio Grande do Sul!
Vamos passar a limpo essa conta!
Porto Alegre, 14 de agosto de 2012.
Agenda 2020
Associação Beneficente Antônio Mendes Filho Brigada Militar – ABAMF
Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMP/RS
Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS
Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – AFISVEC
Associação dos Fotógrafos Criminalísticos do Estado do RS – ASFOCRI
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS
Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região – AMATRA IV
Associação dos Oficiais da Brigada Militar – ASOFBM
Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS
Associação dos Procuradores do Estado Rio Grande do Sul – APERGS
Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre – APMPA
Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – ASJ/RS
Associação dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado – ASPGE
Associação dos Servidores da UFRGS e da UFCSPA – ASSUFRGS
Associação dos Servidores do Ministério Público – APROJUS
Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do RS – ASTC
Associação dos Técnicos Fazendários dos Postos Fiscais e Turmas Volantes da Fiscalização Estadual – AFAFE
Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão – AGERT
Associação Gaúcha Municipalista – AGM
Associação Riograndense de Imprensa – ARI
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Central Única dos Trabalhadores do Estado do Rio Grande do Sul – CUT/RS
Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado/RS – CEAPE/TCE
Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça do RS – CEJUS
Conselho Regional de Administração – CRA-RS
Conselho Regional de Contabilidade do RS – CRCRS
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região – CRECI-RS
Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Sul – CORECON/RS
Conselho Regional de Enfermagem – COREN/RS
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – CREA-RS
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – CREMERS
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE
Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL
Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS – FEDERASUL
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS
Federação das Associações de Servidores Públicos no Estado do RS – FASP/RS
Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS
Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS – FECOMERCIO/RS
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – FETAG/RS
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO
Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas do RS
Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT
Grande Oriente do Rio Grande do Sul – GORGS
Instituto Justiça Fiscal
Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora – INTERSINDICAL
Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul – OAB/RS
Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do RS – SINDIBRITAS
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do RS – SINMETAL/RS
Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul – SINDISPGE
Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIPERÍCIAS-RS
Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul - SINAPERS
Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS – SINDIFISCO-RS
Sindicato dos Técnicos Científicos do Rio Grande do Sul – SINTERGS
Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado – AFOCEFE/Sindicato
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil de Porto Alegre – STICC
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – OCERGS/RS e SESCOOP/RS
União Estadual dos Estudantes – UEERS
União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas – UGES
União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública – UG
União Geral dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul – UGT/ RS
União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA