02/08/2011
Em mais uma rodada de reuniões com as chefias da Secretaria da Fazenda com o Sindifisco-RS e a Afisvec, os chefes de divisões foram recebidos na manhã desta terça-feira (02) em café no Margs. O vice-presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, lembrou que a categoria dos agentes fiscais está empreendendo duas grandes batalhas: a incorporação de parte do PPE e a obstrução de qualquer tentativa de implantar um subteto salarial no RS, contrariando o teto único já estabelecido. Malhani lembrou a recente derrota dos servidores públicos gaúchos com a elevação da alíquota de contribuição previdenciária. “Fomos parceiros do governo. Fizemos nossa luta sem cair a produtividade. Agora queremos uma contrapartida para trazer perenidade ao grupo”, afirmou, referindo-se às tratativas informais com o secretário da Fazenda, que se comprometeu até o final da primeira quinzena de agosto apresentar uma proposta para efetivar a incorporação.
O vice-presidente do Sindifisco-RS resumiu também o histórico recente das negociações pelo teto único. Recordou que há menos de 40 meses a Assembleia Legislativa aprovou democraticamente o teto único no RS. “O assunto vem à tona como se não tivesse um teto estabelecido no estado”, acusou Malhani. Caso o tema venha a prosperar, os agentes fiscais são atingidos em cheio pela medida, sendo o grupo mais prejudicado no RS. Malhani trouxe ao debate também as posições preocupantes do governo, que garante aos agentes fiscais que o tema não é pauta, mas na imprensa dá declarações que fazem entender o contrário.
O vice-presidente da Afisvec, Enio Julio Pereira Nallem, agradeceu a presença de todos os colegas no encontro e afirmou que, na visão das entidades, o debate do teto salarial não é exatamente um problema técnico, pois os servidores têm argumentações suficientes para fazer com que o assunto não prospere. Para Nallem, o perigo está no fato do teto ganhar proporções políticas, o que pode fazer com que o tema entre na pauta por pressão ideológica ou partidária. Nallem sugere um resgate de informações sobre os períodos em que a Sefaz esteve acometida de crise corporativa e qual foi o real prejuízo do estado decorrente do desestímulo gerado nos AFTE´s.
Todas as manifestações dos colegas presentes foram no sentido de demonstrar uma insatisfação crescente nas bases e a inquietude e preocupação do coletivo de AFTE´s. Alertaram também para uma possível fuga de talentos que buscam melhores oportunidades em outros setores do serviço público.
Encontro com o governador
As diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec relataram também aos colegas que conversaram na tarde de ontem com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde, no sentido de ele interceder junto ao governador para agendar uma reunião com a categoria para esclarecer o tema do teto e as consequências negativas para a administração pública do Estado.