04/11/2014 Clicrbs
Vice-governador eleito no Rio Grande do Sul, José Paulo Cairoli é enfático:
- O Imposto de Fronteira será eliminado.
O tributo foi criado por decreto ainda no governo Yeda Crusius. Depois, foi mantido durante o governo Tarso Genro. É o Diferencial de Alíquota do ICMS e afeta principalmente o pequeno e médio varejo.
O setor conseguiu apoio dos deputados estaduais para a aprovação de uma lei impedindo a cobrança. No entanto, a Secretaria Estadual da Fazenda não reconhece a validade da norma e mantém a cobrança.
- O Imposto de Fronteira foi um equívoco. Já fui contra quando foi criado. E agora tem ainda lei contra aprovada pela Assembleia. – complementa Cairoli.
Segundo Cairoli, os trâmites para acabar com a cobrança serão feitos assim que o futuro governo assumir.