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02/04/2014
Deputados aprovam gratificação a servidor
Oposição impõe derrota ao Piratini com emenda que mantém paridade
Com pressão das galerias lotadas por servidores públicos, os deputados gaúchos aprovaram ontem projeto de lei que cria a gratificação de incentivo para técnicos-científicos e do quadro-geral do Estado. Esses servidores, até agora, haviam ficado de fora dos reajustes concedidos a funcionários estaduais.
O projeto, com origem no Executivo, no entanto, não contemplava os servidores inativos, celetistas e pensionistas. A situação, entendida pelos servidores como quebra de paridade, levou o Piratini e a oposição a travarem uma intensa disputa em plenário.
Com maioria na Casa, conquistada desde que PSB e o PDT desembarcaram do Piratini, a oposição aproveitou e propôs uma série de emendas, destinadas a incluir os aposentados no projeto. Segundo o líder do governo na Casa, deputado Valdeci Oliveira (PT), entretanto, as emendas têm vício de origem, e caso fossem aprovadas e vetadas posteriormente pelo governo, todo o projeto seria prejudicado.
A alternativa encontrada foi concentrar as reivindicações em apenas uma emenda. "Foi a única alternativa que encontrei, e a oposição aceito, para que, caso, o governador vete alguma parte, não prejudique os artigos que garantem a gratificação para os servidores ativos”, afirmou.
O presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência, Celso Malhani, comemorou a aprovação. "A emenda corrige vício constitucional, evitando a quebra de paridade entre ativos e inativos, poupando desgaste futuro para o Estado.” Humberto Periolo, secretário do Sintergs, afirmou que a categoria irá pressionar pela derrubada do provável veto. Também foi aprovada emenda de Valdeci estendendo a gratificação aos técnicos-científicos das secretarias da Saúde e da Educação.
Fonte: Correio do Povo