02/09/2013
O Sindifisco-RS e a Afisvec informam que a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul no mês de agosto deve ficar mais uma vez acima das previsões iniciais da Secretaria da Fazenda do RS. O valor deve alcançar os R$ 2,02 bilhões, com crescimento próximo aos 4% em relação ao mês anterior.
Segundo análise das entidades representativas do fisco estadual, na comparação com o mês de agosto de 2012, verifica-se um significativo incremento: de 26,24%, em valores nominais, ou de 21,71%, em valores reais (atualizados pelo IGP-DI).
No período de janeiro a agosto de 2013, a arrecadação totalizou em torno de R$ 15,47 bilhões com crescimento nominal de 13,80%, sobre igual período do ano de 2012. Considerando valores reais (atualizados pelo IGP-DI), a Receita Estadual comemora o resultado positivo de 6,8%.
Esse valor representa um incremento real de mais de 34,4%, sobre o valor arrecadado em igual período de 2007 (veja acima gráfico da evolução das arrecadações de ICMS relativas aos períodos de janeiro a agosto de cada ano - desde 2007).
Os presidentes do Sindifisco-RS e da Afisvec, Celso Malhani de Souza e Abel Henrique Ferreira, respectivamente, comentaram: -"Constitui-se no melhor desempenho, para o período, desde 2010. O relevante resultado que vem sendo obtido decorre de muito esforço e denodo dos agentes fiscais e representa uma esperança de futuro para a sociedade gaúcha, tão desprovida dos recursos indispensáveis para o atendimento das difusas aspirações populares. Entendemos, contudo, que a manutenção desse nível de desempenho, perpassa pela consolidação do atual desenho institucional consagrado pela Lei Orgânica da Administração Tributária”.
"Propugnamos, com esse objetivo, que se avance na regulamentação dos dispositivos contidos na Lei Orgânica da Administração Tributária” – observaram.
Para o mês de setembro espera-se novamente uma arrecadação de ICMS próxima dos dois bilhões de reais.