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01/07/2009 O GLOBO
Governo agora estuda desonerar folha
Depois do anúncio, anteontem, de novas medidas para estimular a economia no curto prazo, o governo começa agora discretamente a avaliar o que pode ser feito para dar fôlego ao crescimento nos próximos anos - e, acima de tudo, no ano eleitoral de 2010. Os técnicos admitem que a margem de manobra é muito pequena em função da queda da arrecadação e das desonerações já concedidas. Mas parte da equipe econômica defende que seja aberto um espaço fiscal, até com uma possível redução da meta de superávit primário no ano que vem. Para dar um impulso mais forte à economia, a ideia é fazer uma desoneração da folha de pagamento das empresas.
A medida representa uma renúncia fiscal muito elevada. Para cada ponto percentual de redução da contribuição previdenciária (fixada hoje em 20%) das empresas, o governo perde cerca de R$3,7 bilhões. Mas esta é uma vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Paulo Bernardo recomenda maracugina ao mercado
A desoneração da folha é uma antiga demanda do setor produtivo, mas nunca foi implementada por conta da perda de receitas que representaria. Os técnicos afirmam que não há espaço para fazê-la em 2009, mas sim em 2010. A meta de superávit primário de 2010 já foi reduzida - de 3,8% para 3,3% do PIB - mas o argumento é que uma nova redução em nome da desoneração da folha faria parte da política anticíclica do governo.
-A recuperação de uma crise como essa não ocorre em apenas um ano. É preciso agir num prazo mais longo - afirmou um técnico.
Júlio Sérgio Gomes de Almeida, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), defende a medida, mesmo que resulte na redução do superávit primário de 2010: - A desoneração aumenta a competitividade, a formalização no mercado de trabalho e reduz custos de setores intensivos em mão de obra, como vestuário, calçados e alimentos.
O estrategista sênior do banco WestLB, Roberto Padovani, é mais cauteloso. Segundo ele, a ideia de reduzir o superávit fiscal num momento de crise não é negativa, mas o governo tem aumentado muito as despesas correntes, o que passa um sinal ruim ao mercado.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o mercado não tem com o que se preocupar em relação à questão fiscal:
- O mercado tem que tomar maracugina e parar de ficar nervoso.