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30/06/2009 FOLHA DE SÃO PAULO
Mantega critica Estados em evento esvaziado
Numa solenidade marcada pela prorrogação de medidas já implementadas e pelo excesso de cadeiras vazias na plateia, sobrou empolgação ao ministro Guido Mantega (Fazenda), que fez da festa palco para estocar a oposição, seus desafetos no governo e adiantar o corte da TJLP. Ao fazer o balanço dos resultados das medidas deste ano para estimular a economia, Mantega culpou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pelo fato de os produtores de eletrodomésticos não terem repassado para os preços toda a redução de impostos.
Munido de gráficos e tabelas, ele reclamou que enquanto a queda nos impostos foi de 5 a 10 pontos percentuais, a maior redução no preço final dos produtos em maio foi de 4,5%. O impacto da desoneração, segundo o ministro, foi neutralizado porque mudou a forma da cobrança do ICMS em alguns Estados. As empresas tiveram que antecipar o recolhimento do tributo e, como estavam descapitalizadas, não reduziram os preços ao consumidor para recompor o caixa.
Ele não citou nominalmente Serra. Disse que "alguns Estados" fizeram a mudança, mas destacou apenas São Paulo. Indagado sobre outros exemplos, os assessores de Mantega disseram que não se lembravam.
Segundo Mantega, "[a antecipação do ICMS] é um mecanismo correto de combate à sonegação, mas foi feita no momento errado, quando empresas precisam de dinheiro. Vou conversar com os governadores". O governo de São Paulo não se manifestou sobre as declarações do ministro.
Serra não foi o único alvo. A política de juros comandada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi destacada pelo ministro. "Os juros estão em trajetória descendente, mas ainda estão em níveis estratosféricos, não ajudam a economia a crescer." Ausente, Meirelles foi escanteado pelo ministro, que antecipou a queda da TJLP, que será aprovada hoje pelo CMN (comitê formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do BC). "Amanhã (hoje) o CMN se reunirá. (...) Temos dois membros aqui, somos maioria."