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27/05/2009 GAZETA DO POVO
Fazenda divulgará em 15 dias estudo sobre a minirreforma
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) pretende terminar até 5 de junho a primeira análise sobre os efeitos da minirreforma tributária, que alterou a cobrança do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná. O estudo deveria ter sido divulgado na primeira semana de maio pelo Ipardes, mas os técnicos do órgão encontraram dificuldades metodológicas. A minirreforma aumentou o ICMS para alguns setores e reduziu a alíquota de uma lista de 95 mil itens. A elevação foi de 26% para 28% no caso da gasolina, e de 27% para 29% no caso de energia elétrica, comunicações, bebidas e fumo. A maioria dos produtos com queda no imposto teve a alíquota alterada de 18% para 12%. Para alguns itens, como xampus e desodorantes, a redução foi de 25% para 12%. A expectativa da secretaria ao apresentar a minirreforma era de que os itens com alíquota elevada subissem menos de 3%.
Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de abril, calculado pelo IBGE em Curitiba, o repasse já ocorreu. A energia subiu 2,14%, a telefonia celular, 2,75%, e as bebidas, 2,82%. Também era esperada redução de quase 8% nos produtos com ICMS menor. Nesse caso, os dados do INPC são inconclusivos. Há produtos com quedas expressivas – como itens de cama, mesa e banho, com retração de 4,12% – e outros com alta, como o leite condensado (1,54%).A verificação desses repasses seria feita com base na coleta de preços do Ipardes para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em Curitiba. Mas o órgão argumenta que não foi possível separar preços de lojas enquadradas no Simples, que têm alíquotas especiais de ICMS. Agora, a secretaria está cruzando os números do Ipardes com dados fiscais das grandes redes de varejo da cidade.
Inflação
De acordo com o IPC, a inflação em Curitiba se acelerou para 0,78% em abril. Em março, havia sido de 0,47%. Segundo a coordenadora da pesquisa de inflação Maria Luiza Veloso, os itens que mais influenciaram a alta foram cigarros, empregado doméstico, aluguel e gasolina.