04/01/2012 JORNAL DO COMÉRCIO
Porto Alegre teve o maior crescimento no repasse de ICMS entre as capitais do Sul do País em 2010, com 10,5% de aumento. O bom desempenho da capital gaúcha também foi verificado em outras cidades do Rio Grande do Sul, como Gravataí (16,3%), Caxias do Sul (15,6%), Pelotas (11,9%) e Viamão (10,8%). Os dados são do anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, editado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A publicação destaca também o crescimento de Curitiba nos repasses de ICMS, com 7,6%. Além da Capital, outras cidades do Paraná registraram incremento real dos repasses acima de 10%, como Cascavel (13,4%) e São José dos Pinhais (10,4%). Em Maringá (2,4%) e Londrina (1,3%) as variações foram menos intensas.
O resultado das capitais e das cidades selecionadas por Multi Cidades na região Sul apresentou um padrão assimétrico. Depois das capitais Porto Alegre e Curitiba, a cidade da região Sul que mais arrecadou ICMS em números absolutos em 2010 foi Joinville (SC), à frente até mesmo da capital catarinense, Florianópolis.
Os municípios brasileiros receberam, em 2010, R$ 65,53 bilhões transferidos dos estados via quota-parte do ICMS, o maior patamar de repasses dos últimos 10 anos, o que representa 12,9% acima do valor observado em 2009, descontada a inflação medida pelo IPCA.
Em termos de volume de recursos, isso representou uma entrada adicional de R$ 7,49 bilhões nos cofres das prefeituras. A participação da quota-parte do ICMS na receita corrente dos municípios brasileiros, que se havia reduzido nos últimos três anos em relação ao nível verificado em 2006 (22,9%), voltou à trajetória ascendente e alcançou o percentual de 22,1% em 2010.
IPTU com desconto foi pago por 60% dos contribuintes
Cerca de 60% de proprietários de imóveis da Capital gaúcha efetuaram o pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo de 2012 até o dia 2 de janeiro e receberam o desconto máximo de 20%. Os números finais serão fechados hoje, mas a estimativa é de uma arrecadação de R$ 260 milhões, superando o volume registrado no ano passado: 300 mil guias e R$ 226 milhões apurados.
De acordo com o secretário Roberto Bertoncini, a significativa adesão dos contribuintes em aproveitar o desconto, que é o maior entre as capitais, tem sido muito importante para o equilíbrio das contas municipais, uma vez que o ingresso dessa receita em dezembro de 2011 equivale a quase 35% da arrecadação anual do imposto.
"Com o pagamento do IPTU são honrados os compromissos com a folha de pagamentos, fornecedores e prestadores de serviços, além de permitir que o caixa municipal tenha recursos para o cumprimento dos limites constitucionais com a educação e a saúde", enfatiza o secretário.
Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% são aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante compõe a receita do município para custear, com recursos próprios, serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saúde, educação, saneamento e cultura.
Quem não conseguiu os 20% de desconto poderá obter 10%, desde que pague o IPTU e a Taxa de Lixo de 2012, até o dia 10 de fevereiro. A guia está disponível no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/guianova e será encaminhada pelos Correios na segunda quinzena de janeiro, junto com a opção do carnê de parcelamento. O pagamento em 10 vezes terá vencimento da primeira parcela em 9 de março.
A rede bancária conveniada para pagamento é formada por Banrisul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, HSBC e Sicredi.
Arrecadação antecipada do IPVA de 2012 totaliza R$ 540 milhões
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) arrecadou R$ 540 milhões desde dezembro do ano passado até 2 de janeiro, com a receita antecipada do imposto. Os valores são 15,6% superiores à campanha do IPVA 2011 e representam 30,5% da estimativa de arrecadação do IPVA 2012. A quantia recolhida corresponde ao pagamento à vista do IPVA de 908.692 veículos, o que representa 28,6% da frota pagante do imposto.
Os proprietários de veículos ainda podem pagar com desconto o IPVA, podendo ser à vista ou em três parcelas (a primeira em janeiro, a segunda em fevereiro e a terceira em março). Nestes casos, incidirá a variação da UPF de 2012 e o desconto será reduzido para 3% em janeiro, 2% em fevereiro e 1% em março, em cada parcela ou no pagamento à vista.
As vantagens da lei do bom motorista também valem para esses casos. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a previsão de arrecadação com o IPVA 2012 é de R$ 1,77 bilhão. Ele estima que a inadimplência deva ficar abaixo de 2%.