25/10/2011 DIÁRIO DA MANHÃ
Os presidentes do Sindifisco-RS e da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul, Afisvec estiveram em Passo Fundo ontem, 24, acompanhados de membros de suas diretorias, do delegado adjunto da Receita Estadual, Olivo Bressiani e Daniel Poncian. A vista faz parte do roteiro das entidades pelo interior do Estado, para tratar do ICMS e conjuntura do RS, da importância do Prêmio Gestor Público e também da participação dos municípios no bolo tributário.
Conforme o presidente do Sindifisco, Luiz Antônio Bins, as duas entidades estão percorrendo as cidades para conversar com agentes fiscais dos municípios e aproveitando para divulgar as atividades das entidades. “Uma das atividades que realizamos é o Prêmio Gestor, onde os municípios apresentam programas que merecem destaque no Estado, promovido por estas duas entidades, com parcerias como Assembleia Legislativa, Famurs, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade e patrocínio do Banrisul”, avalia Bins. Segundo ele a premiação acontece há dez anos e tem como objetivo garantir a melhoria do bem-estar das comunidades. Este ano 179 projetos foram inscritos, relativos a 70 prefeituras, onde uma comissão avaliadora escolheu 37 projetos que serão distinguidos com alguma forma de premiação, desde troféus, certificados e menções honrosas. Também haverá neste ano um prêmio especial alusivo aos dez anos de evento, um troféu de 35 anos de criação da Famurs e um prêmio especial de administração tributária.
Administração Tributária
De acordo com o presidente da Afisvec, Abel Henrique Ferreira, o tributo é essencial para os municípios estados e união. “Sem tributo a União, Estado e município não teriam ‘salário’, por isso tem de ser bem administrado. Valorizar a administração tributária é valorizar a saúde, a segurança e a educação no Estado. Uma administração tributária autônoma permite a arrecadação de mais recursos para a sociedade gaúcha”, destaca o presidente. Ele ressalta que os tributos têm de ser cobrados para que se possa atender a sociedade.
Os presidentes abordam que na área da receita, quando se aborda a importância social do tributo de da educação fiscal, tem de se mencionar porque existem os tributos, porque todos devemos recolher tributos e como são gastos os recursos decorrentes destes tributos arrecadados.
O delegado adjunto da Receita Estadual, Olivo Bressiani enfatiza que os recursos decorrentes de uma arrecadação tributária são definidos pelo índice de participação dos municípios no ICMS. “Passo Fundo teve uma progressão com relação ao índice de participação, pois o município vem alavancando atividades que incrementaram a indústria nos últimos anos. E com a entrada em funcionamento de novas empresas, aumentou a arrecadação municipal e consequentemente o índice de participação do município. Este ano, mesmo sendo um índice provisório, Passo Fundo terá a participação de 1,08% do bolo tributário, sobre o valor total do Estado”, pontua Bressiani. Para o delegado a instalação de novas indústrias e empresas no município trouxe benefícios que irão repercutir para a sociedade, através dos recursos destinados do fundo de participação dos municípios. “Este índice de Passo Fundo já chegou ser menos de 1% e está se mantendo acima desta margem”, pondera ele.