24/06/2011 ZH
Cadê aquele otimismo que os integrantes do governo exibiam quando falavam da certeza da aprovação do pacote que deve ser votado na próxima semana? Diminuiu com a pressão dos servidores públicos e levou o governador Tarso Genro a convocar os líderes da base aliada para uma conversa franca na segunda-feira. Nas mais de duas semanas em que esteve na Coreia do Sul, na Espanha e em Portugal, Tarso confiou na força da maioria que construiu e retornou com a certeza de que a aprovação estava garantida.
A crise no PTB, deflagrada com o tapa desferido pelo deputado Sérgio Moraes no colega Ronaldo Santini, complicou ainda mais a situação do governo. Agora, a bancada pressiona pela retirada da urgência, opinião que já vinha sendo defendida por deputados do PDT e do PSB.
As constantes advertências de juízes, promotores e procuradores de que o aumento da contribuição previdenciária é inconstitucional acenderam o sinal amarelo entre os deputados. A avaliação é de que, se aprovarem o aumento da contribuição e ela cair por decisão judicial, estarão se queimando com os servidores. Para não ficar mal com o governo, votando contra, esses deputados defendem a retirada da urgência para liquidar o debate sobre a constitucionalidade.
Uma decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, é a tábua na qual se agarram os inimigos do aumento da contribuição para quem ganha acima de R$ 3.689,66. Em 2008, a ministra manteve uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que rejeitou aumento da contribuição dos policiais e bombeiros, de 8% para 12%, aprovada pela Assembleia Legislativa.
Ao arquivar o recurso do Instituto de Previdência de Mato Grosso, Cármen Lúcia argumentou que “o Supremo Tribunal Federal, em situações semelhantes, decidiu que a instituição de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos ofende o princípio da vedação de utilização de qualquer tributo com efeito confiscatório”.
ROSANE DE OLIVEIRA