20/05/2011 JORNALM DO COMÉRCIO
Governador espera ter o apoio de 80% dos servidores públicos
Guilherme Kolling
O governador Tarso Genro (PT) admite que o projeto de reforma da previdência que será enviado na próxima semana para a Assembleia Legislativa não resolve a longo prazo o problema do déficit que, segundo o Executivo, supera R$ 5 bilhões ao ano. "Mas ele bloqueia a ruína do atual sistema. Esse é o grande mérito", resume Tarso.
O titular do Piratini observa que há uma curva ascendente nos gastos da previdência, em que o Estado terá de complementar cada vez mais os recursos para pagar inativos. "Num prazo de seis, sete anos, isso inviabilizaria provavelmente até a folha de pagamento. Mesmo com o crescimento da receita", projeta. O Estado tem hoje 155.732 matrículas de servidores ativos e 182.608 de inativos.
Tarso avalia que o governo optou por um "meio termo" na reforma, o que dará sustentabilidade às aposentadorias atuais, aumentando a alíquota de quem recebe mais de R$ 3.689,66 - teto do INSS - de 11% para 16,5% e criando um fundo separado, que será gerido pelo Instituto de Previdência do Estado (IPE) e pelos próprios servidores.
"Então, numa primeira reforma, estamos tentando proteger o futuro dos trabalhadores, para que eles permaneçam recebendo suas aposentadorias integrais", ressalta. "A partir daí, as discussões podem continuar, com autonomia dos trabalhadores, para debater o destino do sistema, que aí não vai mais para o brejo."
O governador avalia que o projeto está sendo "muito bem acolhido" pela base aliada e que "a maioria dos servidores está aceitando a proposta". Cerca de 18% do funcionalismo seria atingido; os outros 82% recebem menos do que o teto do INSS. Tarso acredita que contará com o apoio dos servidores que não terão aumento de contribuição para previdência e "que são objeto da nossa proteção".
E considera surpreendente que funcionários públicos com os melhores salários estejam buscando o apoio da maioria, que não será afetada pela mudança de alíquota. "Estão chamando 80% dos trabalhadores para que destruam o plano que lhes dá sustentação, sem qualquer aumento de contribuição."
O governador considera legítimos os protestos contra o aumento da alíquota. "É um direito que eles têm. Mas acho que é uma forma errada de tratar o futuro da maioria."