24/04/2009 FENAFISCO
Temos a satisfação de comunicar que a Comissão Julgadora do 2º Concurso de Monografias da Fenafisco analisa todos os trabalhos inscritos no certame, pois todos foram admitidos e cumprem o Regulamento.
A Federação agradece aos membros da Comissão Avaliadora, pela honrosa colaboração: Dra. Gleisi Hoffmann, Dr. Claudemir Frigo e Dr. Severino de Sousa Oliveira “Cajazeiras”. Concorrem aos prêmios e serão apresentados na IV PLENAFISCO, que será realizada nos dias 13 a 17 de julho próximo, em Belo Horizonte – MG, os seguintes títulos (em ordem alfabética pelo pseudônimo dos autores): DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO MODELO DE AÇÃO FISCAL A RELAÇÃO CONFLITUOSA ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUTOS NO BRASIL DESVIO DE CONDUTA ÉTICO-PROFISSIONAL NA PERCEPÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA PARAÍBA ACERCA DAS CAUSAS E EFEITOS SÓCIO-ECONÕMICOS DA REGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA A EFETIVIDADE COMO MECANISMO INIBIDOR DA SONEGAÇÃO FISCAL: O RISCO COMO VARIÁVEL SUBJETIVA E RELEVANTE NO COMPORTAMENTO DO SONEGADOR DE IMPOSTOS ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: GARANTIA DE CIDADANIA PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS ECONÔMICAS E DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA SOBRE TRIBUTOS SOBRE CONSUMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS Conheça os membros da Comissão Julgadora: Dra. MARIA LUCIA FATTORELLI Dr. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO Dr. PAULO CELSO BERGSTROM BONILHA A FENAFISCO também agradece a colaboração prestada nessa fase do Concurso, pelos ilustres membros da Comissão Julgadora. Nossos parabéns aos colegas que participam dessa importante iniciativa, que visa incentivar o estudo e pesquisa sobre questões técnico-corporativas relacionadas aos Fiscos Estaduais. Diretoria de Ações e Políticas Sociais - FENAFISCO
Pseudônimo do autor: André Gabriel Tito
Pseudônimo do autor: Anjo Gabriel
Pseudônimo do autor: Fiscal Paraibano
Pseudônimo do autor: Frederico Villoria
Pseudônimo do autor: Maria das Tranças
Pseudônimo do autor: Tashi Delê
Pseudônimo do autor: Transparente
Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1982.
Graduada em Administração e Ciências Contábeis. Concluindo MBA - Administração Tributária pela FGV em 2009.
Ex-presidente do Sindicato Nacional dos AFRFB - Unafisco Sindical (2003-2005).
Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil desde 2001
(www.divida-auditoriacidada.org.br).
Membro da Comissão Oficial da Auditoria da Dívida do Equador (2007-2008).
Graduado em Direito pela CCJUR-CESMAC – Maceió – AL, Mestrado e Doutorado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
Atualmente é Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Federal de Alagoas.
Exerce também o cargo de Juiz de Direito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, desde 1992, sendo Juiz Titular da 18ª. Vara Civil da Capital – Fazenda Pública Estadual e Juiz Auxiliar da Presidência.
Autor dos seguintes livros:
- Substituição Tributária. Uma visão do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro e sua Aplicação na Esfera do ICMS
- Direitos Fundamentais dos Contribuintes: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP
Mestrado e Doutorado em Direito, também pela Universidade de São Paulo – USP
Exerceu o cargo de Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação de Direito, na USP.
Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário
Presidente da ABDT/SP - Associação Brasileira de Direito Tributário.
Autor dos seguintes livros:
Da Prova no Processo Administrativo Tributário
IPI e ICM Fundamentos da Técnica Não-Cumulativa