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02/06/2010 JORNAL DO COMÉRCIO
Reforma Tributária não saiu
Edgar Lisboa
Repórter Brasília
Mesmo com amplo apoio da população, o presidente Lula também não conseguiu realizar a reforma tributária. O sistema de impostos estabelecido pela Constituição de 1988 consegue, desta forma, resistir a mais um mandato. Lula é o quarto governante, em sete mandatos, que não consegue fazer a mudança. É um emaranhado de regras que ninguém no País acha bom, mas ninguém consegue mudar. A reforma tributária é pauta em todos os governos. O governo Fernando Collor criou a Comissão Executiva para a Reforma Fiscal com a missão de apresentar proposta para a reforma. No governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Fazenda apresentou uma nova proposta da reforma. No governo Lula, o presidente chamou os governadores para discutir a reforma e entregou a proposta ao Congresso Nacional, mas ela não entrou na pauta de votações. A verdade é que a reforma não sai caso não haja garantia de que não haverá perdas para os governos estaduais.
Já os três principais candidatos à presidência - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) - parecem que estão tratando o assunto de forma superficial. Nem mesmo durante a cobrança feita pelas lideranças empresariais, no encontro realizado há poucos dias, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), os candidatos se aprofundaram no assunto. Tudo indica que vamos para mais um governo mantendo o mesmo sistema de impostos e contribuições estabelecido pelos constituintes de 1988. “Acho que pode sair ano que vem, mas é difícil. Não sabemos quem vai estar lá, se o presidente vai ter interesse. Mas é uma questão urgente, já que a tributação deixa o País em desvantagem”, avalia o deputado petebista Luiz Carlos Busato.