06/05/2010 AGÊNCIA ESTADO
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou já ter uma agenda econômica para os primeiros meses de governo: deseja aprovar uma reforma tributária que estimule a competitividade do Brasil.
Em entrevista durante o Reuters Latin American Investment Summit nesta quarta-feira, a petista deu sua receita para aprovar mudanças na legislação: um fundo de compensação destinado a Estados e municípios. Conflitos federativos são os tradicionais entraves à reforma constitucional, objeto de desejo dos governantes que fatalmente se converte em frustração a cada mandato.
Se eleita em outubro, Dilma promete uma política definitiva de desonerações em áreas de forte poder de investimento: o de bens duráveis e de capital. Faria isso "sem ferir a estabilidade fiscal do país".
"Tem que fazer isso com cuidado, porque você não pode descuidar do seu outro olho, que é a garantia de superávit primário e redução do déficit nominal", disse Dilma.
Há um número definido na campanha: manter a meta do superávit primário em 3,3 por cento do Produto Interno Bruto. Só aceitaria reduzi-la se a relação dívida/PIB caísse ao patamar de 28 por cento a 30 por cento. A dívida está hoje em 42,4 por cento do PIB.
"Não podemos sair por aí fazendo só medidas (de desoneração) tópicas. É preciso cautela (...). Nós vamos fazer reforma tributária, mas vamos garantir a estabilidade fiscal."
Entusiasta do fortalecimento dos bancos e empresas públicas, a ex-chefe da Casa Civil afirmou ser também uma ativista da competição. Não quer uma relação predatória.
"Jamais iremos enfraquecer a nossa estrutura. Agora, de jeito nenhum, queremos que ela vire um polvo e engula o setor financeiro nacional privado ou o espaço dos bancos estrangeiros."
Veja, a seguir, os principais pontos da entrevista exclusiva com a pré-candidata:
NOVO MINISTÉRIO
"O Brasil vai ter uma oportunidade única no empreendedorismo, na quantidade de brasileiros e brasileiras que vão ter suas empresas pequenas e médias. Se tem um único ministério que eu acredito que é importante, era um ministério para os pequenos e médios empresários industriais e de serviços."
"Penso seriamente, mas não vou falar em criação de ministério (agora)."
REFORMA TRIBUTÁRIA
"Acho que tem que acabar com a cascata de impostos, tem de simplificar, tem de equacionar essa questão seriíssima do ICMS, que no Brasil provoca distorções incríveis. Muitas vezes a empresa fica com créditos de ICMS que ela não tem como compensar."
AJUSTE FISCAL
Dilma descartou fazer um ajuste fiscal e mexer no custeio da máquina pública. "Para quê? Ele está feito. Eu não faria ajuste. Eu vou fazer modificações."
Ela provoca, questionando quais seriam os cortes que seus adversários promoveriam. "Será que eles vão cortar na segurança pública?"
O exemplo dado, no entanto, certamente não seria uma das escolhas de corte de seu principal adversário na disputa presidencial, o ex-governador José Serra (PSDB), que já prometeu inclusive criar o Ministério da Segurança Pública.
SUPERÁVIT PRIMÁRIO
"Concordo em gênero, número e grau em manter o superávit em 3,3 por cento. É porque a gente tem que reduzir a relação dívida/PIB para poder reduzir o superávit primário. O inverso é errado, o inverso é aventureiro."
"A estabilidade está justamente no fato de que você só pode reduzir o superávit primário, e portanto ter uma política de confluência do juro interno com o juro internacional, se a gente reduzir a relação dívida/PIB."