Aprovada pela comissão especial na semana passada, a proposta, que mexe nas regras de aposentadoria de servidores públicos e de trabalhadores do setor privado, deve ser votada no plenário da Câmara nesta semana. Nesta segunda-feira (8), foi aberta a primeira sessão extraordinária da semana, com 117 deputados presentes. Serviu para a contagem do prazo de duas sessões para a inclusão da proposta na pauta. A segunda sessão do prazo deve ser contabilizada nesta terça.
“A construção da vitória, se ela acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo”, afirmou Maia.
Para ele, só foi possível chegar a um texto com viabilidade de ser aprovado no plenário graças à “capacidade de diálogo” e ao “equilíbrio” dos parlamentares.
“Acho que a construção desse texto se deve à capacidade de diálogo, ao equilíbrio do parlamento brasileiro. Todos participaram. Aqueles que defendem a proposta e aqueles que não defendem a proposta. Então, é importante que a gente entre nesta semana com essa clareza, que a construção do texto foi uma construção parlamentar”, completou o presidente da Câmara.
Na avaliação de Maia, o governo tem ajudado nas últimas semanas, mas “atrapalhou em alguns momentos” para o andamento da matéria.
Desde o início da tramitação da reforma, em fevereiro, a articulação política do governo foi alvo de intensas críticas por parte de Maia.
Durante a tramitação da reforma na Câmara, Bolsonaro deu declarações que, em certos momentos, foram na contramão do texto enviado pela sua própria equipe econômica ao Legislativo.
Ele também fez objeção à negociação entre partidos, chamada por ele de "velha política", o que serviu de estímulo a ataques de seus aliados nas redes sociais contra Maia. Os dois chegaram a trocar farpas públicas.
“O governo ajuda, o governo, em alguns momentos, atrapalhou, mas tem ajudado nas últimas semanas. Mas precisa ficar claro nesse processo, exatamente para que os deputados tenham o conforto para votar, que o resultado desta semana será o resultado do esforço, do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada”, concluiu.
Ao elogiar a atuação do Congresso para a recuperação econômica do país, o presidente da Câmara afirmou esperar que o governo retome o protagonismo e proponha uma agenda para o Brasil. “É por isso que precisamos enfrentar esse primeiro obstáculo, sabendo que, no dia seguinte, a nossa esperança é que, não apenas o Parlamento, mas que o Poder Executivo também retome o seu protagonismo, retome uma agenda de recuperação econômica desse Brasil”, afirmou.
Votos a favor
Maia disse acreditar que os deputados favoráveis à reforma sejam “majoritários".
Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessários os votos de 308 dos 513 deputados (3/5 da Câmara) em dois turnos de votação antes de a matéria seguir para o Senado.
"Acredito que sejamos majoritários, que estejamos no limite dos três quintos, já hoje caminhando para ter mais votos”, disse Maia.
PSB fecha questão
Nesta segunda-feira (8), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) aprovou em reunião do diretório nacional o fechamento de questão contra a proposta de reforma da Previdência. Quando há fechamento de questão, os parlamentares ficam obrigados a seguir uma posição e a votar no Congresso de acordo com orientação do partido.
O fechamento de questão foi aprovado pela maioria do diretório, com um único voto contrário e uma abstenção.
De acordo com o presidente do partido, Carlos Siqueira, o PSB é contra a proposta em tramitação porque avalia que vai punir os trabalhadores mais pobres.
Ao defender o fechamento de questão, Siqueira apontou que o governo tem atualmente uma margem apertada e, na avaliação dele, o PSB não poderia correr o risco de o projeto ser aprovado por causa de apoio de deputados do partido. “Pode acontecer a seguinte situação: a reforma ser aprovada com alguns votos do PSB. Esse risco não creio que devamos correr”, disse.
Uma das lideranças do partido, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi contra o fechamento de questão. Na avaliação dele, o texto passou por modificações profundas durante a tramitação, como a retirada das mudanças nas regras para aposentadoria rural e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que essas alterações foram feitas com ajuda de parlamentares do partido.
“Essa proposta que está aí é do Congresso e tem contribuição nossa, sim”, disse Delgado, derrotado na votação do diretório.
O presidente do PSB afirmou que o partido fará a partir de agora um “trabalho de convencimento” com parlamentares que eram contra o fechamento de questão contra a reforma da Previdência. Ele disse, porém, que se algum deputado contrariar a orientação, poderá ser punido. As medidas vão de censura a expulsão.