06/12/2018 GaúchaZH
Para atenuar os efeitos da crise e o impacto da sobreposição das folhas de pagamento de novembro e dezembro, o governo do Estado planeja arrecadar pelo menos R$ 475 milhões extras até o fim do ano - parte do dinheiro será antecipadada primeira quinzena de janeiro de 2019, quando Eduardo Leite (PSDB) já estará no comando do Palácio Piratini. O objetivo é reduzir o rombo nas contas, mas o valor será insuficiente para cobrir todas as despesas pendentes e aquelas que ainda estão por vir.
Hoje, há mais de R$ 3,2 bilhões em obrigações à espera de recursos, incluindo os contracheques dos servidores, a dívida com prefeituras e hospitais e o passivo com fornecedores. Nas próximas três semanas, a lista de compromissos receberá mais dois itens de impacto: as remunerações de dezembro (R$ 1,5 bi- lhão) e o 13º salário (R$ 1,5 bilhão), que será parcelado - o servidor que desejar, poderá fazer empréstimo bancário para obter o valor integral, com a garantia de que o financiamento será bancado pelo Estado. Fora isso, ainda haverá o duodécimo dos poderes para honrar e série de outros compromissos, como precatórios, dívida externa e juros dos depósitos judiciais.
Para se ter uma ideia da gravidade da situação, a cada mês, os gastos passam de R$ 3,6 bilhões, enquanto a arrecadação líquida fica em R$ 2,5 bilhões. O Piratini aposta em três frentes para melhorar os resultados. Uma delas é o Refaz, programa de refinanciamento de débitos tributários, e as outras envolvem o adiantamento de impostos - ICMS e IPVAn- que só entrariam em caixa em 2019.
Na pior das hipóteses, a expectativa é de que as medidas rendam R$ 475 milhões, mas o secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, espera conseguir R$ 600 milhões. Tudo dependerá do nível de adesão ao Refaz, da capacidade do empresariado de antecipar o ICMS e da disposição de contribuintes de pagar o IPVA antes da virada do ano. Há, também, a esperança de que a arrecadação do mês aumente em razão das festas de fim de ano, período de maior consumo das famílias.
A verba extraordinária, segundo Bins, será aplicada na folha dos servidores e no custeio de serviços essenciais, em especial na área da saúde, que padece.
- Com certeza, não vai dar para pagar tudo, mas é uma ajuda importante, equivale a meia folha do Executivo. O propósito é carrear recursos para o Estado encerrar o ano cumprindo o máximo das obrigações financeiras possíveis — diz o secretário.
Emborao avanço sobre as receitas de 2019 preocupe a equipe do futuro governador, Bins argumenta que não haverá prejuizos:
- Os recursos serão usados para pagar despesas que, em janeiro, estariam acrescidas de juro e multa.