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20/04/2017 Zero Hora
Em busca de votos para a Previdência
Mesmo com novas mudanças, o governo de Michel Temer ainda não dispõe dos 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em dois turnos na Câmara. A avaliação é compartilhada por interlocutores no Planalto e por deputados da base, que preparam força-tarefa para alcançar o placar mínimo até a segunda quinzena de maio.
– Temos tempo ainda. As mudanças já ampliaram o apoio – assegura Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Reuniões de parlamentares em grupo ou conversas individuais com Temer, cobrança dos ministros sobre as bancadas e distribuição de cargos e emendas constam na estratégia para aprovar o texto. A oposição espera que as mobilizações de 28 de abril e 1º de maio, mais protestos pontuais nas bases eleitorais, façam com que parlamentares alinhados ao Planalto não queiram votar a reforma. Ontem, o governo conseguiu aprovar urgência para votação da reforma trabalhista, revertendo a derrota da véspera.
– Os deputados vão voltar aos Estados e verão que as mudanças não foram bem recebidas – aposta Pepe Vargas (PT-RS).
As alterações acertadas com o relator Arthur Maia (PPS-BA), que flexibilizou a proposta, visam dirimir a insatisfação entre parlamentares aliados. Ontem, no início da leitura do relatório da PEC na comissão especial da Câmara, ele surpreendeu ao confirmar 15 anos de contribuição para os trabalhadores rurais e reduzir a idade da aposentadoria das mulheres no campo.
O relator tenta vencer a resistência de ruralistas e de parlamentares ligados à agricultura familiar, grupos que preocupam o Planalto. Sem os votos dessas bancadas, que englobam diferentes partidos, existe o risco de a reforma não passar ou de ser modificada por meio de emendas, a partir de uma aliança com a oposição. A contribuição individual sofre duras críticas e já teve início a articulação para que seja anual. Caso o governo não aceite alterar esse ponto, há intenção de retirar os rurais da reforma.
– A situação do trabalhador rural segue inviável. Não tem como votar e uma possível emenda para deixá-lo de fora pode passar – afirma José Stédile (PSB-RS).
Apesar do receio de derrota na questão rural, deputados próximos ao Planalto avaliam que, ceder mais uma vez, abrirá portas para novos recuos, reduzindo ainda mais a previsão de economia com a reforma. Segundo o relator, a estimativa passou de R$ 800 bilhões para R$ 630 bilhões em 10 anos. Para o Itaú, ficará em R$ 430 bilhões.
O presidente da comissão especial que discute a PEC da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), avalia que as adaptações em idade mínima das mulheres, transição e professores e policiais sejam suficientes para derrubar discursos contrários ao projeto:
– Os excessos foram retirados. Não há mais desculpa para não votar. Quem é governo vai ter de comparecer.
Da coalizão governista, PSB, PR, PP e PPS estão entre os partidos que apontam maior número de defecções por ora. As revisões na PEC receberam elogios no PMDB e no PSDB, que prevê o apoio de 40 dos 47 deputados. Os mapas oscilam, mas governistas admitem dificuldade de somar 200 votos no momento, distante dos 308 necessários.
Como a PEC só deve chegar ao plenário na segunda quinzena de maio, o Planalto confia no sucesso das negociações. A previsão de votação foi encaminhada ontem, após acordo com a oposição na comissão especial. O texto será discutido na próxima semana e a votação no colegiado começará em 2 de maio, podendo se estender por dois dias. Dos 37 integrantes da comissão, o governo calcula ter os votos de 22, suficientes para vencer a etapa. Se houver risco de revés, o Planalto tentará substituir titulares que dariam votos contra a PEC.