10/12/2009 CORREIO DO POVO
Brasília -O governo federal anunciou ontem um pacote com medidas de desonerações, linhas de crédito e eliminação de impostos em várias áreas, como bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção) e computadores. Ao todo, as desonerações ultrapassarão R$ 3 bilhões no próximo ano.
O governo prorrogou a desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens de capital até 30 de junho de 2010. Outra medida foi esticar até 2014 a isenção de PIS/Cofins para computadores. Aliada à política de desoneração, o governo anunciou um programa de fornecimento de computadores a preços reduzidos à rede pública de ensino. O preço médio de cada unidade sairá por R$ 450,00 com abatimento de IPI, PIS e Cofins. O objetivo é acelerar a informatização da rede de ensino. Além disso, o BNDES também emprestará até R$ 650 milhões para prefeituras e estados comprarem computadores.
As medidas para incentivar o crescimento do país incluem também a abertura de uma linha de crédito de R$ 80 bilhões para o BNDES emprestar recursos ao setor privado em 2010 e 2011. Neste ano, o governo já aportou R$ 100 bilhões no banco público.
Igualmente foi prorrogada as linhas de financiamento com taxas mais baixas até junho do ano que vem, entre elas o Finame, que tem taxa de juros de 4,5% ao ano. Sem a prorrogação, o crédito barato terminaria no fim deste ano. Também foi criado um instrumento chamado "Letra Financeira". Serão papéis de longo prazo emitidos por bancos privados para que esses bancos também possam oferecer crédito de longo prazo ao setor produtivo. A medida ainda tem de ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Ao fazer o anúncio das medidas, junto com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que vá fazer um aperto nas despesas. "Já estamos no aperto", disse. Mantega avaliou que o aumento da arrecadação, em novembro, que ocorreu mesmo sem as receitas extraordinárias, permitirá ao governo cumprir a meta de superávit primário de forma "relativamente confortável".
Para ele, medidas que desoneram e procuram oferecer mais estímulos ao desenvolvimento econômico do país, adotadas ontem, não darão argumentos para o Banco Central (BC) elevar a taxa básica de juros e, assim, conter a inflação.