14/10/2009 ZERO HORA
Os adversários do governo Yeda foram à Justiça ontem para pedir a anulação da votação que arquivou o pedido de impeachment da governadora na comissão especial da Assembleia, na quinta-feira.
O mandado de segurança foi protocolado no final da tarde junto ao Tribunal de Justiça. A bancada do PT sustenta que o aval ao parecer de Zilá Breitenbach (PSDB) não tem validade por conta da participação de Carlos Gomes (PRB). Quando ingressou na comissão especial, o parlamentar pertencia ao PPS, mas trocou de partido no meio do processo. De acordo com Ronaldo Zülke (PT), a mudança de legenda alterou o cálculo de proporcionalidade na comissão:
– A Procuradoria da Assembleia sustenta que Carlos Gomes não tem voto na comissão especial. Mesmo assim, o presidente da comissão manteve sua vaga, atropelando a lei.
Os trabalhos na Assembleia ontem também foram marcados pela leitura do parecer de Zilá em plenário, conforme prevê a legislação. Por quase duas horas, o relatório que sugere o arquivamento do pedido de impeachment foi lido pelos deputados Nélson Härter (PMDB) e Cassiá Carpes (PTB), membros da Mesa.
No documento, a relatora conclui que há “clara ausência” de causas que justifiquem a tramitação do processo contra Yeda. O relatório será apreciado em plenário na próxima terça-feira. Como os governistas são maioria, o processo de impeachment deverá ser arquivado.