18/08/2009 ANFIP
Com a proximidade da audiência pública com a ex-secretária da Receita Federal do Brasil (RFB) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, a imprensa volta a colocar a RFB no foco de disputas políticas. Procurada pelo Correio Braziliense, a ANFIP se manifestou ontem (17) sobre a unificação dos fiscos e afirmou que, mesmo com as mudanças, os auditores-fiscais, responsáveis pela fiscalização federal, não alteraram de forma significativa a rotina de trabalho.
A matéria do Correio Braziliense, intitulada “Crise estimula sonegação”, inseriu trecho da entrevista com a ANFIP dentro do atual contexto político vivido pela Receita Federal do Brasil, porém, conforme pode-se constatar no trecho da entrevista concedida, a ANFIP afirmou que sempre foi favorável à unificação e que isso em nada interferiu em alguma possível desestruturação do sistema de fiscalização do órgão, como insinua a matéria. O aperfeiçoamento do planejamento das ações fiscais é procedimento constante dentro do órgão e os indícios de fraude e sonegação são alvos constantes das ações dos auditores-fiscais.
A primeira pergunta feita foi sobre o balanço da unificação e as principais dificuldades enfrentadas dois anos após a criação da RFB. A representante da ANFIP afirma que a entidade sempre defendeu a unificação das receitas porque a extinta Receita Federal já administrava algumas contribuições e a única que não estava na lista era a previdenciária, cuja responsabilidade era da Receita Previdenciária. “Consideramos que a unificação foi importante porque é uma forma melhor de a gente tratar dos tributos que acabam sendo transformados para o bem estar da sociedade”, afirmou. Segundo a representante, a unificação facilitou a vida do contribuinte, que passou a ter um único órgão a quem se dirigir. “Encontramos algumas dificuldades, porque a forma de trabalhar é diferente. Mas aos poucos se chega próximo ao ideal”, frisou.
Perguntada sobre se a entrada da Lina Maria Vieira e mais recentemente a nomeação de Otacílio Dantas Cartaxo tem atrapalhado a Receita Federal do Brasil, a ANFIP falou que essa troca não atrapalha a fiscalização porque existem dez superintendências e já existia uma rotina de trabalho. “Isso gera apreensão por causa das mudanças, mas não houve dificuldade para o atendimento aos contribuintes”, destacou. Conforme explicou a ANFIP, Lina Vieira fez algumas alterações nas superintendências e nas delegacias, mas no geral o que mais preocupava era a questão do trabalho em si. Na verdade, finalizou, “o que mais atrapalha são as constantes mudanças na legislação, principalmente na área previdenciária”.