29/02/2024 Ascom Sindifisco-RS
A comissão que representa os aprovados no último concurso público para Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS ainda não nomeados foi recebida na manhã desta quinta-feira (29) pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa, durante reunião realizada na sala Maurício Cardoso da casa parlamentar. A Diretoria do Sindifisco-RS acompanhou a apresentação realizada pelos integrantes da comissão de aprovados.
Os representantes da comissão apresentaram dados e defenderam a importância de nomear novos auditores-fiscais enquanto o atual concurso ainda tem validade, sem a necessidade de realização de novo certame público. Eles também apresentaram comparações com as realidades de secretarias de Fazenda Pública de outros estados e salientaram o momento de competitividade gerado pela reforma tributária, que deve estipular a repartição de receitas públicas para estados e municípios com base nas médias das arrecadações dos próximos anos. Segundo os aprovados, restam 182 cargos vagos e 72 auditores-fiscais estão em condições de se aposentar. “Após a realização da promoção na carreira, serão 140 cargos vagos na classe A”, a classe inicial. “Aqui a gente tem uma resposta rápida a muitas das demandas do Estado para promover o equilíbrio fiscal, para promover uma justiça tributária”, disse o aprovado Felipe Nunes.
O presidente do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin, que defendeu a nomeação, ressaltou que o cargo de Auditor-Fiscal tem caráter constitucional de essencialidade ao Estado e que a categoria representa o fortalecimento da arrecadação que possibilita ampliar e qualificar a prestação de serviços públicos. “Serviço público se faz basicamente com duas coisas: com recursos humanos e com recursos materiais”, lembrou Feltrin. Por isso, disse, “temos muita tranquilidade para defender a necessidade de reforço nos quadros da Secretaria da Fazenda, especialmente o quadro de auditores-fiscais da Receita Estadual, carreira que o nosso Sindicato representa”, afirmou. “Na conjuntura atual, o Estado precisa, efetivamente, de trabalhar uma melhoria na arrecadação”, concluiu.
A deputada Stela Farias, que preside a comissão parlamentar, o deputado Leonel Rade e o deputado Claudio Tatsch defenderam o chamamento da maior quantidade possível de auditores-fiscais aprovados no concurso de 2018. “A área de vocês ela é estratégica”, disse a deputada Stela Farias. “A área de vocês é aquela, inclusive, que ajuda o Estado a manter outras estruturas”, complementou. Ela ressaltou que o RS está com grande defasagem nas áreas de educação e saúde pública, entre outras do serviço público. “Não é uma luta só de vocês, é uma luta de interesse público acima de tudo”, finalizou a parlamentar.
Além dos aprovados e do presidente Feltrin, também participaram da reunião os diretores Paulo Mähler, Jose Eduardo Sestari e Celso Malhani.
Assista ao vídeo completo da comissão clicando aqui.