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02/06/2009 JORNAL DO BRASIL

O serviço público brasileiro

Josemilton Costa*

Oserviço público no Brasil precisa deixar de ser encarado pela sociedade como algo obsoleto, burocrático e sem função. É importante reconhecer o papel fundamental que os servidores desempenham junto à população, especialmente para a classe trabalhadora. O cenário produzido pela atual crise financeira mostra como está falida a tese de que o mercado pode tudo. Está claro que é no Estado que devem se concentrar os investimentos. Estado que tem mostrado cada vez mais ser o principal indutor de políticas para o mercado econômico e o bem-estar social.

Muitos estudos recentes divulgados por instituições como Ipea, Dieese e o próprio Banco Central apontam para o fim da teoria difundida pelos defensores do neoliberalismo de que a "máquina pública" brasileira está inchada. Ao contrário, o Estado necessita reparos, precisa de investimentos e administração eficiente. Como primeiro passo em direção ao serviço público mais qualificado, é preciso promover ações capazes de capacitar os servidores e, ao mesmo tempo, valorizar sua força de trabalho.

É por meio do serviço público que o governo vai emplacar, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) capaz de tirar o país da crise. Nesse sentido, se faz essencial fortalecer os serviços públicos e investir nos atuais e em novos servidores. Essas são "ações-chave" para garantir que o Estado exerça com competência sua função de regular o mercado e ser indutor de políticas que permitam o desenvolvimento do país e o atendimento eficiente da população com serviços de qualidade.

A Condsef, que representa mais de 80% dos servidores do Executivo Federal, tem na defesa de maior investimento no setor público uma de suas principais bandeiras de luta. Para a entidade, o governo deve realizar concursos públicos pela Lei 8.112/90 (estatuto do servidor) acabando com as terceirizações, problema que é mais um ralo por onde jorra o dinheiro da União direto para os bolsos do setor privado. Privatizar é, na verdade, investir em algo que não dará retorno direto à população. O setor privado serve apenas para enriquecer uma insignificante minoria que não devia ser beneficiada enquanto todo o resto da população paga.