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08/09/2011 VALOR ECONÔMICO

ESTADOS INVESTEM MENOS E AUMENTAM SUPERÁVITS

Os Estados do Nordeste tiveram uma contribuição expressiva nesse resultado. Juntos, fizeram uma economia de R$ 6,38 bilhões, o que representa alta de 73% na comparação com igual período de 2010. No mesmo período deste ano, a soma da rubrica despesas de capital (onde se registram os gastos em obras públicas, por exemplo) ficou 14,5% menor. No Ceará, o governo explicou a retração pela comparação - 2010 foi ano eleitoral e os investimentos foram concentrados nos primeiros seis meses, o que vai mudar até o fim do ano, informa o secretário de Fazenda, Mauro Filho.

No primeiro ano de governo, o conjunto dos Estados do Sudeste e Sul encerrou o primeiro semestre com resultado primário total de R$ 32,15 bilhões, o que significa superávit maior em R$ 5,08 bilhões na comparação com o mesmo período do ano passado. O desempenho foi quase sempre à custa da redução de investimentos, que caíram de R$ 7,57 bilhões para R$ 4,74 bilhões.

O Estado de São Paulo ampliou de janeiro a junho o resultado primário em 14%, embora, no mesmo período, a receita tenha aumentado somente 7,8%. De acordo com o relatório de execução orçamentária, a elevação do superávit foi possibilitada pela redução do investimento, que caiu de R$ 3 bilhões para R$ 1,35 bilhão.

Minas Gerais também teve aumento semelhante. O resultado no período encerrado em junho foi de R$ 3,27 bilhões, o que significa crescimento de 25,8% em relação ao mesmo período de 2010. Os investimentos do Estado caíram de R$ 1,69 bilhão para R$ 1,05 bilhão.

O superávit primário consolidado do governo gaúcho também cresceu de forma significativa durante o primeiro semestre, com alta de 46,3% em comparação com igual período de 2010, para R$ 1,2 bilhão. A expansão foi obtida em cima de cortes nos investimentos e da contenção dos gastos de custeio. Mesmo assim, o governo gaúcho não comemora o resultado. O superávit ficou R$ 500 milhões abaixo do que havia sido programado, no fim de abril, para o acumulado do semestre.

A cautela na análise do resultado primário é compartilhada pelo governo catarinense. Apesar de um superávit de R$ 1,43 bilhão no primeiro semestre do ano, o que representou crescimento de 100% sobre 2010, o secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, avalia que há pouca influência do valor para a capacidade de investimento do Estado.

"O superávit está todo comprometido com repasses e vinculações constitucionais. Por isso, apesar do crescimento, é muito difícil conseguir gerar caixa para grandes investimentos", avalia Rezende. Segundo o secretário, na matemática orçamentária dos Estados nunca sobra mais do que 1% a 2% para investimentos. Rezende calcula que o governo catarinense manterá neste ano o mesmo nível de investimento de 2010.

Na avaliação de Pedro Paulo Pettersen, professor do departamento de economia da PUC de Minas Gerais, os governos dos Estados deveriam assumir o compromisso de enxugar gastos, assim como o governo federal. "Se os governos estaduais assumissem o compromisso de cortar gastos, isso seria um reforço a mais para que o Banco Central reduzisse as taxas de juros", diz ele.

"O primeiro ano de governo é sempre um ano mais lento, de desaceleração na aplicação de recursos", explica o secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, ao comentar a redução de investimentos do Estado. Ele explica que, levando em consideração todos os investimentos, inclusive com recursos de terceiros, os investimentos no primeiro semestre foram de R$ 5 bilhões. Pouco, admite, perto da meta de R$ 20 bilhões anuais anunciada pelo governo.

O secretário da Fazenda paulista acredita, porém, que ainda é possível terminar o primeiro ano com investimento de R$ 15 bilhões. Segundo ele, nos próximos três anos haverá a recomposição do que deixar de ser aplicado em 2010. A meta é investir US$ 12 bilhões por ano durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB), o que representaria, diz o secretário, 50% a mais que os US$ 8 bilhões anuais dos quatro anos anteriores.

Calabi considera que a arrecadação se comporta dentro do esperado e deve terminar o ano com ritmo de crescimento semelhante ao que apresentou até agora. Ele acredita que a nova crise financeira não afetará a receita estimada para este ano. O Estado arrecadou, de janeiro a agosto, R$ 77,3 bilhões, o que representa crescimento de 4% em relação aos primeiros oito meses de 2010, levando em conta atualização pelo IPCA.

Também com aumento de arrecadação, Santa Catarina e Minas Gerais mantêm um ritmo mais vigoroso na geração de receitas. A Fazenda catarinense registrou no primeiro semestre aumento de 18,69% na receita arrecadada, na comparação com o mesmo período do ano passado. O ICMS, maior fonte de arrecadação, teve variação de 17%.

Em Minas Gerais, a receita tributária alcançou R$ 19,4 bilhões de janeiro a julho, 13% a mais que o registrado nos primeiros sete meses do ano passado. As receitas totais tiveram alta de 18%. O governo mineiro prevê fechar o ano com superávit primário maior do que o registrado no ano passado. O aumento, segundo o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini, será fruto, sobretudo, do fato de o Estado não ter tomado novos empréstimos este ano.

"O Estado não tem nenhuma nova operação de crédito contratada este ano, o que nos ajudará a obter um superávit primário maior e também ajudará a União a alcançar a meta de elevar o superávit", diz ele. "Achamos que deveríamos aguardar este primeiro ano de governo ", diz o secretário. Para o próximo ano, no entanto, o Estado, afirma, espera avançar em negociações sobre financiamentos com o Banco Mundial e o BID.

A secretaria diz não haver "um rol de áreas onde poderá ocorrer redução de recursos" este ano. Colombini mencionou apenas dois programas de pavimentação e reparo de estradas, que poderiam ser engavetados para ajudar nas contas. O governo negocia com os professores um novo regime de pagamento. Os docentes estão em greve há quase três meses.

Apesar de ter encerrado o primeiro semestre com superávit maior que o de 2010, o governo gaúcho ficou aquém do que havia planejado. O ritmo de crescimento das receitas foi insuficiente para garantir o superávit primário esperado e o Estado já revisa para baixo as previsões de desempenho das contas no acumulado do ano.

Com "pouco espaço" para novos cortes, o secretário da Fazenda, Odir Tonolier, espera superávit primário pelo menos R$ 300 milhões inferior ao R$ 1,995 bilhão projetado inicialmente para 2011, além de um déficit orçamentário de R$ 500 milhões.