11/07/2011 CORREIO DO POVO
Brasília - As discussões sobre a reforma tributária mal começaram - e ninguém sabe se terão sucesso desta vez -, mas uma coisa já está clara: para avançar, o governo federal terá de abrir o cofre. Os governadores, em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, exigiram garantias de que não vão perder arrecadação com a mudança na sua principal fonte de receitas: o ICMS.
O que a União quer é regular a divisão da arrecadação quando uma mercadoria for produzida em um estado e consumida em outro. Hoje, os estados produtores ficam com 7% ou 12% do ICMS cobrado e os estados consumidores com o restante da alíquota. A proposta é reduzir a tributação na origem para 4%, dependendo da negociação. O governo já concordou em criar um fundo de ressarcimento de receitas aos estados que produzem mais do que consomem (como São Paulo). O temor desses governadores é que eles sejam prejudicados em suas receitas. Enquanto isso, estados do Nordeste, por exemplo, devem ser beneficiados com a mudança - já que consomem mais do que produzem. Algumas empresas também estão se sentindo prejudicadas com a possibilidade de mudança. Para elas, o governo acena com descontos em tributos federais, IPI e PIS/Cofins, por exemplo, como forma de manter a vantagem tributária por estarem localizadas longe dos centros do país.