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07/06/2011 ZH

Incentivos fiscais, por Luiz Fernando Oderich*

Observem os municípios do interior do Estado e comparem os desenvolvidos e os que não o são. A diferença, via de regra, decorre da presença ou não de uma fábrica. Conversem com aqueles prefeitos que querem desenvolver suas localidades. Desejam atrair uma manufatura, porque isso gera empregos, fortalece o comércio, cria uma vasta gama de prestadores de serviços. Resumindo, o que a indústria produz, na verdade, são riquezas, e não produtos.

A China e o sudeste da Ásia são exemplos de que, mesmo sem impostos diretos, a região desenvolve-se e enriquece. Manaus, com apenas uma ínfima parte do processo produtivo, consegue ter um belo progresso (levando-se em conta as dificuldades do local).

Mas aqui, no Rio Grande do Sul, pensa-se diferente. Várias pessoas perguntam: mas, afinal, esses “sanguessugas” que já têm tanto dinheiro, por que ainda querem abiscoitar os “nossos” impostos? Por que não compram máquinas modernas, não fazem inovações, não criam estratégias de “marketing” e deixam “nossos” impostos em paz? Para entender isso, precisamos olhar a carga tributária e daí, talvez, as pessoas compreendam por que todo industrialista clama por reforma tributária.

É fato notório que a carga brasileira representa 36% do PIB. Isso, entretanto, é uma média. No Imposto de Renda, pessoa física, a alíquota máxima é de 27,5%. Quantas pessoas e quantos produtos são isentos ou têm alíquotas bem pequenas. Por conseguinte, para chegarmos a essa média de 36%, algumas coisas devem ter alíquotas superiores.

O departamento de economia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) acaba de divulgar um estudo sobre a carga tributária que incide sobre o setor industrial. Pasmem! Qual é o tamanho dessa conta? 59,8% (cinquenta e nove vírgula oito por cento). Escrevi por extenso para que ninguém pense que foi erro de impressão.

Não há engenheiro ou administrador de empresas que consiga fazer uma economia de tal porte, que possa competir com um incentivo fiscal. A indústria domina apenas 40% do seu negócio.

Portanto, quero lembrar que, se formos mexer nesse processo para “cobrar” essa parte dos impostos que é “dada” a essas indústrias, o mais certo é que iremos “perder” o que elas pagam diretamente e toda a riqueza que elas geram indiretamente, no comércio e nos serviços.

Lembro, por fim, que tudo no Brasil pertence aos extremos. Bolsa-Família aos pobres; bolsa Louis Vuitton para os banqueiros. A outra “GM”, a “Grande Maioria” das indústrias, as médias, como é o meu caso, têm apenas o mesmo direito da classe média – o direito de pagar a conta.