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27/04/2011 O GLOBO

Governo economiza R$ 25 bi no trimestre

 
Superávit fiscal do governo bate meta com folga 
No primeiro trimestre do ano, economia para pagar juros da dívida chega a R$25,5 bi. Mantega quebra protocolo

Eliane Oliveira e Martha Beck

BRASÍLIA. Como reflexo da política contracionista adotada pela equipe econômica para combater a inflação, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou um superávit primário acumulado de R$25,5 bilhões nos três primeiros meses deste ano, valor que supera, com um mês de antecedência, a meta fixada para o primeiro quadrimestre, de R$22,9 bilhões. Em março, a economia para o pagamento de juros da dívida somou R$9,134 bilhões, o segundo melhor resultado para o mês desde 2008, quando atingiu R$10,606 bilhões. Em março de 2010, houve um déficit de R$4,553 bilhões.

Satisfeito em relação à economia para o pagamento de juros e, ao mesmo tempo, preocupado em demonstrar comprometimento com a austeridade fiscal e a redução dos gastos públicos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quebrou ontem o protocolo e revelou os números momentos antes da divulgação oficial, feita pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin. Segundo Mantega, até o fim de abril, o superávit primário será equivalente a quase 50% da meta estabelecida para todo o ano de 2011, de R$81,8 bilhões.

Tesouro: política fiscal, agora, busca evitar inflação
- Estamos num processo de consolidação fiscal, com reversão dos estímulos que foram dados à economia durante a crise mundial de 2008 e com um corte de R$50 bilhões nos gastos públicos para reconstituirmos a situação anterior a 2008 - disse o ministro na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

O secretário do Tesouro afirmou que o corte de R$50 bilhões no Orçamento, anunciado em fevereiro, foi sentido com ênfase em março. Ele lembrou que, diferentemente do ano passado, quando a economia precisava de estímulos para crescer, a política fiscal, agora, busca evitar pressões inflacionárias. Augustin enfatizou que apenas as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que subiram 35%, serão mantidas.
- Estamos reduzindo as despesas em mais de 4%. O lado fiscal está contribuindo para que não haja pressões inflacionárias demasiadas. A economia, até 2010, precisava de estímulos para retomar o crescimento. Agora, estamos fazendo um papel contracionista. O resultado fiscal está dando a contribuição adequada ao crescimento sustentável da economia e ajudando a conter as pressões inflacionárias - afirmou Augustin, garantindo não ser intenção do governo economizar acima da meta. - Nossa programação se compromete a cumprir a meta cheia. Não há definição de fazermos excesso de superávit.

No mês passado, o Tesouro contribuiu para o resultado com um superávit de R$12,3 bilhões. Já a Previdência e o Banco Central tiveram déficit de, respectivamente, R$3,1 bilhões e R$10,7 milhões. A receita total de março foi de R$73,5 bilhões, enquanto as despesas somaram R$32,5 bilhões. No trimestre, a arrecadação totalizou R$231,390 bilhões e os gastos somaram R$163,6 bilhões.
De acordo com o ministro da Fazenda, o ajuste fiscal de 2011 vai melhorar a qualidade dos gastos do governo, aumentando investimentos e dando espaço para que os juros caiam quando a inflação estiver controlada. Mantega destacou que as despesas com pessoal registraram queda de 4,4% entre janeiro e março, em comparação com o mesmo período de 2010.
- O Brasil tem um dos melhores desempenhos fiscais do mundo. Foi por isso que tivemos uma elevação do nosso rating pela Fitch (agência de classificação de risco) e, em breve, deveremos ter outras, por agências como a Moody"s - disse.