07/10/2010 O ESTADO DE SÃO PAULO
Um estudo compilado pela consultoria internacional KPMG indica que a alíquota máxima do Imposto de Renda no Brasil é apenas a 54.ª mais alta entre 81 países. A análise mostra, porém, que a renda a partir da qual essa alíquota é aplicada no Brasil é uma das mais baixas – ou seja, enquanto em muitos países os ricos pagam bem mais imposto que a classe média, no Brasil a taxação é igual.
A alíquota máxima do Imposto de Renda no Brasil, de 27,5%, é aplicada a partir de um rendimento mensal de R$ 3.743,19 (equivalente, na época da formulação do estudo, a uma renda anual de US$ 25.536). Apenas 10 entre os 70 países nos quais há um teto para a alíquota máxima têm valores mais baixos para a renda sobre a qual ela é aplicada.
Maiores alíquotas
A Suécia é o país com a maior alíquota superior (56,6%), mas ela só é aplicada sobre rendas acima de US$ 71.198 anuais. O segundo país com maior alíquota, a Dinamarca (55,4%), a aplica a rendimentos acima de US$ 71.898 por ano.
Outros quatro países têm alíquotas máximas iguais ou maior que 50% – Holanda (52%), Áustria, Bélgica e Grã-Bretanha (todos com alíquota máxima de 50%). Desses, a Bélgica é o que tem a renda mais baixa sobre a qual a alíquota máxima é aplicada (US$ 43.456 anuais), enquanto a Grã-Bretanha tem o maior valor (US$ 225.904 por ano).
Na América Latina, o Chile é o país com alíquota máxima mais alta (40%), sobre rendimentos a partir de US$ 130.429 anuais. A Argentina tem uma alíquota máxima de 35%, sobre rendas superiores a US$ 30.534 anuais, e o México taxa em 30% as rendas maiores que US$ 30.811 por ano.
Entre os países do Bric, o Brasil tem a 3.ª maior alíquota máxima, atrás dos 45% da China (para rendas a partir de US$ 177.253 anuais) e 30% da Índia (rendas a partir de US$ 17.171). A Rússia tem alíquota única de 13% para qualquer rendimento.
O estudo da KPMG compara ainda o montante pago em impostos de renda e seguridade social nos 81 países para pessoas com salários em duas faixas – US$ 100 mil e US$ 300 mil anuais. Quando considerados os salários de US$ 100 mil por ano, o Brasil tem a 31.ª maior taxação entre os 81 países (27,5% de IR e 2,5% de seguridade social).
Com um salário de US$ 300 mil, a alíquota do Imposto de Renda se mantém a mesma no Brasil, mas a proporção da taxação para seguridade social cai a 0,8%, deixando o País na 55ª posição entre os 81 considerados.
Nove países não cobram Imposto de Renda, nem mesmo das pessoas com rendimentos mais altos: Arábia Saudita, Bahamas, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Omã e os territórios britânicos das Bermudas e Ilhas Cayman.