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24/05/2010 VALOR ECONÔMICO

Lucros maiores devem ajudar a a aumentar arrecadação em 2010

Sustentada pelos balanços positivos das empresas neste ano, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) ajudará a Receita Federal do Brasil a registrar recordes na cobrança de impostos e contribuições, reduzindo as chances de frustração de caixa.

Entre janeiro e abril, esses dois tributos, diretamente vinculados ao lucro das empresas, responderam, juntos, por R$ 51 bilhões, apenas 0,38% a mais do que o contabilizado em igual período de 2009. No Ministério da Fazenda, porém, a avaliação é de que esse é um resultado que reflete uma imagem vista do retrovisor: a baixa lucratividade ou o prejuízo de várias empresas em uma ano contaminado pelos efeitos da crise econômica global.

A Receita decompôs a arrecadação do IRPJ e da CSLL e constatou que o baixo desempenho nos quatro primeiro meses foi localizado na declaração de ajuste. É nessa declaração que as companhias que apuram os dois tributos pelo lucro real fazem o acerto de contas com o fisco. Geralmente, quando a economia cresce, essas empresas apuram no momento do ajuste um lucro mais alto. Isso dá origem a um valor de IR e CSLL maior que o pago durante o ano e, por isso, elas recolhem um complemento.

No primeiro quadrimestre de 2009 (que refletiu os balanços positivos de 2008, um ano de crescimento econômico), a arrecadação proveniente dessa declaração somou R$ 8,4 bilhões. Já entre janeiro e abril deste ano, o montante decresceu para R$ 5,9 bilhões, representando uma queda de 29,8% sobre igual período do ano passado.

Esse efeito na declaração de ajuste, que o fisco classifica como frustração de receita por desvios em relação à sazonalidade prevista, deprimiu a arrecadação conjunta do IRPJ e da CSLL. Os dois tributos são, conforme explica o jurista Ives Gandra, particularmente sensíveis ao resultado das empresas cuja apuração é feita pelo regime do lucro real.

Isso anulou o ganho de 11,6% na cobrança do IRPJ e da CSLL feito pelo lucro presumido (cuja receita passou de R$ 10,4 bilhões no primeiro quadrimestre de 2009 para R$ 11,6 bilhões no mesmo período de 2010), da alta de 31,4% na apuração do balanço trimestral e do aumento de 2,1% no montante obtido com a apuração mensal.

Se, mesmo com esse efeito negativo, a arrecadação total de tributos registrou aumento real deflacionado pelo IPCA de 12,52% no primeiro quadrimestre, a tendência para o restante do ano, conforme expôs o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, é de recorde após recorde. A explicação, lembra Gandra, são os balanços positivos do primeiro trimestre e que devem continuar com bons resultados ano longo de 2010.

A frustração de receita com a declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL foi um dos motivos que levaram a Receita a prever, no segundo relatório bimestral de execução orçamentária, menor arrecadação anual para os dois tributos. No relatório a projeção de receita com o IR passa de R$ 194,8 bilhões para R$ 193 bilhões. Para a CSLL, a estimativa passa de R$ 47,8 bilhões para R$ 47,2 bilhões. Considerando a arrecadação que vai ocorrer a partir dos balanços deste ano, com base em uma economia que avança a um ritmo superior a 5%, Ives Gandra considera tais projeções subestimadas.

No Ministério da Fazenda a explicação é que tradicionalmente as projeções de arrecadação possuem um viés conservador porque são calculadas considerando-se os riscos fiscais.