O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse ontem que a sociedade e a economia não aceitam mais o aumento da carga tributária, "a maior do mundo em desenvolvimento". A criação de uma contribuição social, nos moldes da extinta CPMF, para financiar exclusivamente os gastos da saúde deve ser tratada no âmbito de uma reforma tributária. As afirmações foram feitas durante a 13ª Marcha Nacional de Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Serra foi o primeiro dos três principais presidenciáveis a ser sabatinado pela CNM. Depois dele, falaram as candidatas do PV, Marina Silva, e do PT, Dilma Rousseff. Os três responderam a nove perguntas idênticas e tiveram cinco minutos para cada resposta.
No passado, Serra, que foi ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso entre 1998 e 2002, criticou a extinção da CPMF, ocorrida em 2007. Ontem, diante de uma plateia de 4.500 pessoas, dos quais metade era de prefeitos, o candidato do PSDB disse ser contrário à prática de se criar imposto para resolver um problema específico.
A candidata Marina Silva também disse que a criação de um novo imposto para a saúde deve ser discutida no contexto de uma reforma tributária. "Me comprometo com a emenda 29 [da saúde], mas puxadinho tributário não dá mais", declarou.
Dilma Rousseff, ao tratar do mesmo tema (o financiamento da saúde), não falou em criação de novo imposto, mas também defendeu a realização de uma reforma tributária. Ela prometeu, se for eleita, regulamentar a emenda 29, destinando mais recursos para a saúde. Ela acredita que o crescimento da economia aumentará a arrecadação e, portanto, viabilizará mais verbas para essa área.
Durante o evento e em entrevista concedida após a sabatina, Serra aumentou o tom das críticas ao governo Lula. Disse que o resultado líquido das desonerações tributárias feitas pelo governo em 2009 foi negativo em R$ 1 bilhão para os municípios; que o governo não regulamentou a emenda 29, "desacelerando a saúde"; que as agências reguladoras dessa área, além de outras, como a Anatel e a Aneel, foram loteadas politicamente; que foi "inadequado" colocar os projetos do pré-sal para votação em ano eleitoral. Ele criticou mais uma vez a política monetária do Banco Central.
"O consumidor brasileiro é o que mais paga juros reais no mundo. O juro do crédito consignado é o maior do mundo", disse ele. "A despesa com o Bolsa-Família é menos de 1% da despesa com juros que o atual governo tem, a partir de uma política monetária exaltada hoje pelos integrantes do governo", comparou. Serra se irritou com a pergunta de um repórter, que queria saber se ele pretende acabar com o Bolsa Família. "Isso é uma mentira boba. Vou fortalecer o programa."
Os presidenciáveis trocaram farpas. "O Brasil não precisa de um gerente, mas de um líder. Lula reduziu a pobreza e Fernando Henrique fez o [Plano] Real porque são líderes", disse Marina durante a sabatina, ironizando a fama de gerente de Dilma Rousseff. "Temos que deixar essa discussão sobre quem é mais gerente ou tem mais currículo. O Brasil é maior do que nosso passado individual", afirmou ela, referindo-se respectivamente à Dilma e a Serra.
Marina apontou falhas do governo Lula. "Não vou esconder feitos positivos, mudar nome de programa para reescrever a história. A Bolsa-Família foi um passo, mas precisamos de foco em oportunidades", disse Marina. Ao se queixar do tratamento recebido do governo, a candidata contou que deixou o Ministério do Meio Ambiente porque "queriam revogar o plano de combate ao desmatamento".
Dilma rebateu, durante entrevista após a sabatina, a crítica feita por Serra, de que o atual governo não está respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ela, o governo Lula foi o único que teve superávit primário (resultado que não contabiliza a despesa com juros) de 3,2% ao ano, em média, exceção feita no momento da crise, quando esse percentual caiu para 2,1%. A petista disse que o governo tucano teve, nos dois iniciais do primeiro mandato, déficit primário, além de não ter produzido "um milímetro" de superávit nos dois anos seguintes.
Dilma justificou a situação fiscal brasileira. "Acumulamos US$ 250 bilhões em reservas, que, se necessários, vão se transformar em liquidez. Além disso, liberamos R$ 100 bilhões em compulsórios para evitar a quebra do setor privado e emprestamos R$ 180 bilhões para o BNDES financiar obras de infraestrutura." Para a candidata, a situação brasileira é invejável diante de outros países. "Temos 3,3% de déficit nominal e 49% de relação dívida/PIB [na verdade, relação é menor: 42,1% do PIB]. A França, por exemplo, tem 77% na relação dívida/PIB e 7% de déficit nominal", comparou.
Os três presidenciáveis foram aplaudidos. Os organizadores do evento acertaram antes com os prefeitos que não haveria vaias nem manifestações político-partidárias. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou os candidatos. "Metade das perguntas não foram objetivamente respondidas, talvez mais que a metade. A avaliação não é da entidade, é muito pessoal minha", ponderou.
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