Notícias
18/06/2009 ZERO HORA
Arrecadação do Estado fica abaixo da meta
Os impactos da crise financeira na economia gaúcha e as medidas do governo federal, que cortou alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para incentivar o consumo frustraram as previsões de arrecadação do governo para os cinco primeiros meses do ano. Em vez dos R$ 10,133 bilhões projetados no orçamento do Estado para 2009, os recursos que ingressaram nos cofres entre janeiro e maio somaram R$ 9,645 bilhões, queda de 4,8% em relação ao valor esperado.
Dois itens respondem pela maior parte dos R$ 488 milhões que deixaram de entrar no Tesouro gaúcho no período. A arrecadação do ICMS, R$ 204 milhões menor do que o previsto, e o reflexo das reduções do IPI e da crise econômica sobre arrecadação federal, que tem parte do seu total dividido entre os Estados na forma de transferências obrigatórias.
Nesse casos, os repasses da União foram R$ 260 milhões inferiores ao previsto, de acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert. Mesmo com o resultado inferior ao projetado, o Estado registrou alta de 6,3% na arrecadação. Para Englert, a alta não pode ser interpretada como um sinal de que a economia gaúcha está em expansão em meio à crise e sim um efeito do combate à sonegação.
– O cenário de crise existe, a indústria está sofrendo muito – enfatiza.
Para o segundo semestre, Englert acredita em resultados melhores do que os da primeira metade de 2009, mas sem fazer previsões. Mesmo com a receita abaixo do esperado, o Estado teve superávit de R$ 152 milhões nos cinco primeiros meses do ano, praticamente um terço dos R$ 425 milhões de resultado positivo inicialmente projetados.
Com isso, o governo deve realizar corte de R$ 700 milhões nos gastos administrativos até o final do ano para manter o equilíbrio das contas. O valor é 2,4% das despesas previstas. Com essa economia, Englert garante que, apesar da receita inferior à expectativa, o Estado não deve cortar os investimentos de R$ 1,2 bilhão, nem recorrer a parcelamento do 13º salário.
Contabilidade |
Os cinco primeiros meses do ano para os cofres públicos: |
Projetado R$ 10,133 bilhões |
Arrecadado R$ 9,645 bilhões |
Diferença -4,8% |
Comparação* +6,3% |
*Sobre jan/mai de 2008 |