05/05/2009 O GLOBO
Presidente promete reforma fiscal para elevar arrecadação sobre ricos
O presidente americano, Barack Obama, anunciou ontem um plano contra a evasão fiscal que pretende enquadrar grandes multinacionais e contribuintes que usam paraísos fiscais no exterior para não pagar impostos nos EUA. É o primeiro passo, disse Obama, de uma grande reforma fiscal que pretende simplificar o sistema e aumentar a taxação sobre os mais ricos, reduzindo a diferença destes para os mais pobres, que só fez crescer na era George W. Bush. Os detalhes da proposta serão divulgados esta semana.
A maior dificuldade de Obama é aumentar a arrecadação para fazer face ao déficit público que, este ano, deve alcançar US$1,8 trilhão e ficar em pelo menos US$1,4 trilhão em 2010, segundo o próprio governo. A proposta de aumentar a taxação de quem ganha acima de US$250 mil por ano a partir de 2011, para muitos especialistas, não basta para garantir recursos a projetos como a ampliação do sistema de saúde e educacional.
- Vamos parar de dar deduções a empresas que criam empregos fora dos EUA ao não pagar impostos sobre seus lucros. E vamos usar essa arrecadação para dar incentivos a companhias que estão investindo em pesquisa e desenvolvimento aqui, de modo a estimular o emprego, reforçar a inovação e garantir a competitividade do país - disse Obama.
Seu alvo são as empresas com sede em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman, ou ricaços com conta na Suíça. A idéia de Obama é limitar o uso legal desses paraísos fiscais e contratar 800 técnicos para localizar aqueles que usam brechas na lei para fugir do Fisco.
- Na campanha, costumava falar com indignação sobre um prédio nas Ilhas Cayman que tinha 12 mil sedes de empresas. E eu disse naquela época: ou este é o maior prédio do mundo ou o maior esquema de evasão fiscal do planeta - disse ele.
Esses esquemas não são ilegais: usam brechas na lei. Hoje, 83 de cada cem das maiores empresas dos EUA têm subsidiárias em paraísos fiscais. Mas alguns analistas consideraram as medidas populistas:
- As propostas vão pôr as corporações americanas em grande desvantagem - disse Dan Mitchell, do Instituto Cato.
Os grandes bancos americanos começaram a discutir com o governo os testes de estresse, que avaliam sua saúde financeira. Os resultados só serão divulgados quinta-feira, mas o Bank of America teve de negar reportagem do "Financial Times" segundo a qual o banco precisaria de US$10 bilhões. Já a agência de notícias AP afirmou, citando fontes, que o Wells Fargo teria de se capitalizar pois, pelos testes, não sobreviveria a uma recessão profunda.