15/04/2009 VALOR ECONÔMICO
A Receita Federal está preparando estudos para identificar o efeito líquido das desonerações tributárias. A medida é considerada fundamental pelo gabinete da secretária Lina Maria Vieira para dar informações estratégicas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, neste momento de crise econômica em que ganham ainda mais musculatura os lobbies pela redução dos impostos e contribuições.
O principal objetivo desses trabalhos é conhecer, com precisão, quais são os benefícios que a sociedade terá ao abrir mão de parte da arrecadação de tributos. Exemplos típicos são os dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e o da recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos. Não basta, para a Receita, ter uma planilha com os efeitos numéricos na arrecadação. O alvo é investigar o impacto que a medida do IPI provocou nas vendas e o que essa onda de estímulos trouxe, posteriormente, às receitas de outros tributos cobrados sobre faturamento e lucro na longa cadeia da indústria automotiva.
No exemplo dos carros, a Receita já pediu informações do que ocorreu no mercado à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), mas também mobilizou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para análises mais detalhadas e profundas. Por outro lado, o Ipea também tem interesse no banco de dados da Receita sobre salários e renda, para acompanhar efeitos das políticas públicas.
Outra providência que a Receita está tomando, para monitorar o efeito da desoneração do IPI dos veículos, é buscar no Banco Central uma estimativa do impacto da retomada do crédito na recuperação das vendas de automóveis.
Nesses novos estudos da Receita, a carga tributária nacional bruta de 2008 deve ser divulgada em maio e será revisada quando o IBGE publicar sua revisão da variação do Produto Interno Bruto. Como o PIB de 2008 cresceu acima dos 5% e a arrecadação elevou-se acima dessa taxa, Mantega já está sendo preparado para comentar um aumento de carga em plena temporada de desonerações.