03/04/2020 Correio do Povo
O Plano de Promoção do Equílibrio Fiscal (PEF), mais conhecido como Plano Mansueto, deverá ser votado na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (3). O programa foi criado para que os estados e municípios sem capacidade de pagamento possam contrair empréstimos com garantias da União, desde que façam um ajuste fiscal para recuperar as finanças até 2022. A PEC 149/2019 tem sido esperado com grande expectativa por parte dos governadores diante da crise gerada pelo novo coronavírus.
De acordo com o presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta está bem encaminhada com os governadores e deve passar pela aprovação do parlamento sem atrapelos. “O plano Mansueto é um bom instrumento de organização de todos os poderes, acho que a gente pode avançar e garante recursos, há um debate com a equipe econômica. Acho que se esse projeto for aprovado vai criar um ambiente para melhorar a relação entre o Executivo federal e os estados”, declarou o presidente, no dia 23 de março.
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) afirmou que há uma pressão muito grande para que a matéria seja aprovada o quanto antes. “Esse projeto é muito interessante para os estados. Ele deve gerar para Pernambuco R$ 450 milhões, então é um recurso que vai ajudar”, declarou o parlamentar.
“Nesse momento todos estão precisando de recursos, para se ter uma idéia, Pernambuco deve gastar daqui para o próximo mês R$ 880 milhões para o combate da covid-19”, complementou. Coutinho também corrobora do posicionamento do presidente da Casa, Rodrigo Maia, de que a matéria será votada com tranquilidade.