23/03/2020 Luiz Muller Blog
Se aproveitando da fragilidade da sociedade atacada pelo Corona Vírus, Bolsonaro emite MP que permite suspender salários de trabalhadores que ficarem em casa por causa do Corna Vírus, reduzir em 25% o Salário daqueles que vão trabalhar sem redução de salário, acaba definitivamente com a fiscalização do Trabalho, além de outras barbaridades.
Mesmo com Bolsonaro revogando o artigo 18, a MP é uma tragédia que liquidacom os poucos direitos que trabalhadores ainda tinham e mantém por exemplo a Redução Salarial dos trabalhadores, se eles seguirem trabalhando. No mais, será a demissão.
Caminhamos para uma tragédia sem igual que poderá matar mais de 1 milhão de brasileiros, mas empresários como o Luciano Hang e apresentadores como Roberto Justus dizem que é melhor manter o mercado funcionando que proteger a população, já que quem morrerá em grande quantidade são os mais velhos.
O que vai sair dos escombros da nação depois da Guerra do Corona Vírus pode ser a mais trágica barbárie. Ou cai a ficha dos poderes constituídos, ou preparemo-nos nestes dias para tempos tenebrosos bem depois da passagem do Corona Virus por aqui.
Leia as Cinco notas sobre a MP 927/2020
por Lawrence Mello. Professor de Direito do Trabalho.
Em resumo, esta MP poderia ser denominada “todo o poder às empresas”. O Estado legitima a violência e prioriza o lucro, em detrimento da vida, em um nível até então desconhecido do ponto de vista da regulação do trabalho no país.
É uma medida muito grave, na contramão das recomendações de quarentena e ampliação da proteção social para o período, adotadas por diversos países. Sem salário, as pessoas precisarão sair de casa para conseguir algum sustento material. Como “achatar a curva” da pandemia nessas condições? Em algum momento, a vida da população importou para este governo?