12/12/2019 Correio do Povo
E m novo capítulo da novela do PSL, uma liminar da 4ª Vara Civil de Brasília derrubou a decisão do diretório nacional do partido que suspendeu o deputado Eduardo Bolsonaro e outros 13 parlamentares das atividades político-partidárias. A decisão pode devolver ao grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro a liderança do PSL na Câmara, que passou ontem para as mãos da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). O juiz Giordano Rezende Costa atendeu pedido do advogado Admar Gonzaga Neto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alegou vícios na condução do julgamento dos 18 deputados que entraram em rota de colisão com o presidente do PSL, Luciano Bivar, após apoiar Bolsonaro na disputa interna pelo comando da sigla. Além dos 14 deputados suspensos, outros quatro foram advertidos por suas condutas. Admar alegou que os parlamentares não foram notificados pessoalmente sobre o processo conduzido no Conselho de Ética do partido e que não houve publicidade do ato de convocação da reunião do diretório nacional que confirmou o afastamento dos parlamentares. “Não se pode admitir, com base em todo o nosso sistema jurídico garantista, a possibilidade que uma assembleia do PSL, cuja finalidade seja a punição pessoal de 18 parlamentares, se realize sem a intimação destes”, afirmou o juiz na decisão. Os advogados do PSL entraram com um pedido de anulação da decisão. A Mesa Diretora da Câmara informou que não foi notificada da decisão judicial e que Joice segue, por enquanto, na liderança do partido. Confirmada ontem líder do PSL na Câmara, em sua primeira coletiva no cargo, Joice afirmou que vai buscar a pacificação da bancada. A deputada disse ainda que o partido vai ser independente nas pautas “que podem prejudicar o Brasil”.