02/12/2019 Correio do Povo
O s próximos dias serão decisivos nas negociações visando viabilizar o projeto de alterações que atinge o magistério. Na última semana, após dissidências isoladas entre aliados, a bancada do MDB, maior da base, que foi seguida pela do PP, a segunda em número de cadeiras, sustentaram publicamente que o projeto não seria aprovado como foi apresentado. Com o cenário político desenhado no Legislativo, nesta semana as reuniões que ocorrem diariamente desde o protocolo do pacote, em 13 de novembro, terão pauta diferenciada. Até aqui, o objetivo era esclarecer dúvidas e convencer os parlamentares da necessidade de aprovação das medidas. A partir de agora, o foco são os números relativos às faixas salariais dos diferentes níveis da carreira do magistério que terão de ser alterados para atender as reivindicações dos aliados e da categoria, e seus impactos financeiros para o Executivo, e na economia pretendida ao longo de dez anos. “Vamos negociar à exaustão, mas agora precisamos que os deputados, que pediram mudanças, nos digam quais são elas, para que possamos analisar juntos e avançar”, disse à coluna o líder do governo, Frederico Antunes (PP). Traduzindo: a bola agora está com os parlamentares. Segundo o deputado, o governador Eduardo Leite (PSDB), pessoalmente, irá dedicar tempo de sua agenda diária para receber e conversar com deputados. A expectativa, além de garantir os votos necessários à aprovação da matéria, é a de viabilizar o cronograma previsto pelo governo do Estado de que a votação deste, e dos demais projetos do pacote, ocorra ainda neste mês. n Estimulado pela projeção da gestão do prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, o PP reforçará a aposta na Serra para as eleições de 2020. Neste cenário, dois pré-candidatos vêm se destacando: Alex Carniel, de Garibaldi, e Fabiano Feltrin, de Farroupilha. Ambos são empresários com experiência política. O primeiro foi vereador, e o segundo, vice-prefeito. “A Serra gaúcha é famosa nacionalmente por sua qualidade de vida. Muito disso se deve ao perfil empreendedor nas comunidades. Queremos potencializar essa capacidade”, disse o presidente estadual do PP, Celso Bernardi. Colaborou Lucas Rivas A única com impacto imediato Majoritariamente, os projetos que integram o pacote de reformas do governo Eduardo Leite, se aprovados, terão impacto para o Tesouro do Estado a médio e longos prazos. A única proposta que terá impacto imediato para o enfrentamento da crise financeira é a de alterações na previdência estadual. A PEC, que depende de quórum qualificado, portanto no mínimo 33 votos em dois turnos, será um dos principais desafios do Executivo em plenário. Liberdade Econômica, parte II Jerônimo Goergen (PP) protocolou na Câmara um pacote com 20 projetos intitulado “Liberdade Econômica 2”. Segundo Jerônimo, as propostas abrangem pontos que ficaram de fora do relatório da MP sobre o tema. O texto foi relatado por Jerônimo, aprovado e sancionado, transformando-se em legislação. Entre os principais itens, o deputado destaca a possibilidade de trabalho aos domingos e a flexibilização das regras de funcionamento para os empreendimentos de médio risco. “Esta proposta é inspirada na Lei Municipal de Esteio, que foi a primeira cidade a ter uma legislação própria de Liberdade Econômica. Os empreendimentos recebem a autorização imediata de funcionamento e tem o prazo de 12 meses para encaminhar toda a papelada. Isso não exclui a necessidade de alvará e licença”, disse.