29/11/2019 Exame
A tributação de dividendos em estudo pela equipe econômica terá um prazo de transição para ser implementada, afirmou Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretária-executiva do grupo de trabalho para aperfeiçoamento do sistema tributário, em entrevista. Segundo ela, esse prazo dificilmente será inferior a um ano.
A alíquota a ser cobrada dos contribuintes ainda está em estudo e será ajustada de acordo com a carga tributária que existe em outros países, disse a assessora. Ela explicou que, hoje, no Brasil, as empresas recolhem Imposto de Renda a uma alíquota efetiva de cerca de 15% sobre os lucros na pessoa jurídica. No entanto, há isenção quando o dinheiro é distribuído aos acionistas na forma de dividendos.
A taxação poderia ser fixada em 20% e 25%, como já declarou Guedes, mas o valor será calibrado de forma que o Brasil não fique menos competitivo em relação a outros países. Nos Estados Unidos essa tributação é de 21% e, na Inglaterra, de 19%, disse ela. “Então se o Brasil ficar muito acima disso, ficará menos competitivo”.
“Todos os países que disputam investimento internacional com o Brasil estão com carga tributária mais baixa das empresas”, destacou ela.