07/10/2019 Correio do Povo
A s alternativas de projetos para as reformas administrativa e da previdência do Estado que hoje serão detalhados a deputados estão concluídas, internamente, desde abril. Mesmo assim, ontem à noite, o governador Eduardo Leite (PSDB) encabeçou uma reunião preparatória, e restrita ao núcleo do Executivo que trabalha diretamente nos projetos, como os secretários da Casa Civil, Otomar Vivian (PP), e do Planejamento, Leany Lemos, além do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP). O núcleo é integrado ainda pela Fazenda e pela PGE. Ficou estabelecido que o argumento para o encaminhamento das propostas neste momento será o de que não adianta o Executivo continuar asfixiado pela despesa se não a detalhar. Também ficou definido como contrapor as resistências das áreas da Educação e da Segurança, as mais numerosas, e cujos pagamentos, juntos, consomem 70% da folha mensal. O governo tem formatado uma dezena de opções de projetos, de forma a ter alternativas para negociação. A diversidade se deve ainda à fartura de legislações: além de leis e decretos, 56 estatutos regem 17 carreiras. Ao cruzar diferentes bases, a conclusão foi de que uma reestruturação que levasse em conta tudo que não é salário básico (como horas extras, diárias, cargos em comissão e vantagens) poderia gerar economia de até R$ 1,5 bilhão (uma folha mensal) no primeiro ano de implementação. Mas como não é possível incluir tudo o que extrapola o básico, há uma atenção especial às chamadas vantagens pessoais. Elas compreendem os avanços (de 3% e 5%), os adicionais (que podem chegar a 25%), gratificações e funções gratificadas incorporadas