18/07/2019 Fenafisco via Metrópoles
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera pela aprovação da reforma da Previdência para acelerar a tramitação da reforma tributária na Casa. Mas, assim como foi durante a análise do projeto que altera as regras de aposentadoria, com embates entre o parlamentar fluminense e o ministro da Economia, Paulo Guedes, lideranças esperam que o rito de apreciação da simplificação de impostos siga pelo mesmo caminho.
Isso porque há três projetos de reforma tributária no Congresso Nacional. Dois já em tramitação – um na Câmara e outro no Senado – e o do governo, que, segundo Guedes, está sendo finalizado pela equipe econômica. A luta política por trás da mobilização para alterar a cobrança de tributos no país já se dá devido ao protagonismo que cada Casa disputa, a depender do texto que será aprovado pelo Parlamento.
Na Previdência, o projeto do governo foi levado adiante, apesar das mudanças realizadas pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), e pelo colegiado. Por isso, líderes duvidam que o governo não vá insistir ou tentar negociar para ter ao menos alguns dos pontos do texto dele atendidos pelo relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Até porque a tributária tem tido mais apoio que a previdenciária, tida como “impopular” pelos congressistas, explicou uma liderança do Centrão: “O governo vai querer a imagem dele ligada a essa reforma. Mas a do Baleia (Rossi, do MDB-SP) já está sendo benquista pelos parlamentares, inclusive até por alguns da oposição”.
Na Câmara, já está na Comissão Especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, do líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP). Segundo o texto, haveria unificação de impostos. Os tributos federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS seriam substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A receita seria compartilhada tanto para a União quanto para estados e municípios.