17/07/2019 Correio do Povo
E m meio a debates e a aprovação da Reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o número de pessoas que pediram aposentadoria dobrou no Estado. Dados do INSS apontam aumento de 93% nas aposentadorias por idade e de 143% nas aposentadorias por tempo de contribuição. Os números analisados são de 1° a 10 de julho, em comparação a igual intervalo de 2018. No RS, foram 1.070 pessoas que solicitaram a aposentadoria por idade e outras 1.435 por tempo de contribuição em 2018. Já no mesmo período deste ano, 2.068 requereram a aposentadoria por idade e 3.490, por tempo de serviço. Em âmbito nacional, os pedidos também aumentaram significativamente. Em 2018, 21.525 solicitaram a aposentadoria por idade, enquanto em 2019, 31.649 encaminharam o pedido. Já solicitações por tempo de contribuição subiram de 16.722 em 2018 para 35.159 no mesmo período deste ano. A tendência é que a busca pelo benefício continue alta nos próximos meses, considerando o prazo em que a matéria tramita na Câmara e no Senado. No dia 10, a Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma. A matéria ainda precisa ser votada, em segundo turno, no plenário, o que deve ocorrer no próximo mês. Após, a matéria segue para o Senado, onde é analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Não há comissão especial. Senadores também devem aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) em dois turnos pelo plenário. Para a aprovação, são necessários três quintos – 49 votos favoráveis, em cada turno. Ao explicar o aumento do número de pedidos de aposentadoria nos últimos meses, a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, disse que “não é necessário se apressar, porque o direito ao benefício não é conferido no momento de entrada do pedido de aposentadoria, o protocolo não garante direito algum", pondera. Segundo ela, quem já tem o direito adquirido, não precisa ter pressa. O ideal, na sua visão, seria que cada cidadão procurasse saber a sua real situação previdenciária. Isso porque, afirma, muitos pedidos não são relacionados à aposentadoria, mas sim de segurados que, por vezes, acabam protocolando seu pedido simplesmente para obter o resultado do seu cálculo pessoal. “Se o segurado não tiver os requisitos da aposentadoria, não vai conseguir dar entrada no pedido de aposentadoria”, explica. Ao analisar caso a caso, observa Bramante, “muitos trabalhadores verificarão que as novas regras trazidas pela Reforma da Previdência serão vantajosas”.