24/11/2011
A transição entre as diferentes carreiras que atuam hoje na Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) foi debatida em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (24) na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Hoje, o órgão de controle interno conta em seu quadro de servidores com 104 agentes fiscais do Tesouro do Estado e onze auditores do Estado, que optaram por esta carreira no momento da aprovação das Leis Orgânicas, em 2010.
O secretário adjunto da Fazenda, André Luiz Barreto de Paiva Filho, lembrou que atualmente a Sefaz vive uma das melhores situações de trabalho em”clima de harmonia” sem hostilidade entre as carreiras. Paiva defendeu um processo de transição e afirmou que no entender do governo, sob o ponto de vista da gestão, o número de servidores no órgão é considerável razoável e administrável. “Recentemente, a Cage chegou a estar com 75 servidores”. Paiva disse ainda que os próximos concursos serão específicos para cada área e que a Cage “rumará em seu futuro para uma composição por auditores do Estado, mas não podemos prescindir do trabalho destes aftes´s”.
O presidente do Sindifisco-RS, Luiz Antônio Bins, afirmou que este debate é de relevância não só para a Cage, mas para toda a sociedade gaúcha. Bins disse ser imprenscindível que se garanta a continuidade do serviço público no órgão. “Todos os colegas que lá trabalham têm origem na carreira de agente fiscal. A grande maioria sempre trabalhou na Cage”, afirmou. O presidente do Sindifisco-RS apontou ainda a importância de se ter tranquilidade na execução deste processo de transição. “Ele não será de um ou dois anos, mas levará em torno de dez, talvez 15 anos, pois a carreira prevê provimento de 30 cargos na classe inicial”. Bins destacou ainda a necessidade da manutenção da qualidade e tranquilidade do trabalho nesse período de transição, que possa fortalecer os órgãos fazendários.