18/05/2020 Receita Estadual
A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (13) a sétima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. Além dos efeitos nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul, a publicação também analisa a repercussão na arrecadação do ICMS no mês de abril, inclusive com uma visão por setor econômico. O Boletim considera o período entre 16 de março, data das primeiras medidas de quarentena no Estado, e 8 de maio, última sexta-feira, estando disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual.
"Esse comportamento está alinhado ao que apuramos em outros indicadores, como a emissão de notas eletrônicas e o volume de operações na indústria, no atacado e no varejo. Além disso, também confirma uma série de contatos que temos realizado sistematicamente com empresas e entidades representativas”, destaca Ricardo Neves.
A expectativa, conforme aponta o Boletim, é que as perdas sejam ainda maiores na arrecadação de ICMS em maio, pois as receitas do mês se referem, em sua maioria, a fatos geradores de abril. O impacto total da pandemia, por sua vez, irá variar conforme a evolução da crise e dos mecanismos de combate ao vírus, com reflexos também na arrecadação e IPVA e de ITCD.
Emissão de Notas Eletrônicas
O histórico recente tem apresentado tendência de estabilização das perdas, com recuperação gradual após a queda atingir o pico de 31% entre 28 de março e 3 de abril. Na última semana (2 a 8 de maio), a redução nas emissões foi de apenas 2% frente ao período equivalente de 2019.
No acumulado do período, entretanto (16 de abril a 8 de maio), a redução é de 16%, representando uma diminuição do valor médio diário emitido de R$ 2,04 bilhões no período equivalente em 2019 para R$ 1,71 bilhão em 2020, ou seja, cerca de R$ 330 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.
Visão por Tipo de Atividade
Na última semana (2 a 8 de maio), a Indústria se manteve estável, na faixa de -15%, mas as atividades de Atacado e Varejo apresentaram importante recuperação quando comparadas com seus desempenhos anteriores. Com efeito, as vendas relativas no Varejo evoluíram de -17% para -5% e no Atacado ascenderam de 5% para 13%, sendo estes os melhores desempenhos semanais, para ambos, desde o final de março.
Com isso, os desempenhos acumulados da Indústria, Varejo e Atacado que eram, respectivamente, de -21%, -24% e -7%, evoluíram para -20%, -22% e -5%, repetindo comportamento de recuperação observado na semana anterior.
Desempenho por Setor Industrial
As vendas de setores da área de alimentação e Produtos de Limpeza repetiram os resultados positivos observados nas semanas anteriores, que foram, em média, de 22%. Os setores de Eletroeletrônicos e de Máquinas e Equipamentos voltaram a apresentar resultado negativo, indicando que a variação positiva observada na semana anterior não refletia uma retomada da atividade industrial, tratando-se apenas de variação circunstancial. Por outro lado, o setor de Tratores e Implementos Agrícolas apresentou, resultados positivos, embora pouco significativos, pela segunda semana consecutiva, de 1% e 2%, respectivamente.
No acumulado, há uma visível estabilização dos ganhos dos setores industriais “ganhadores” (produtos alimentícios e Produtos de Limpeza), no patamar médio de 20%, variando da casa de 40% (Arroz e Suínos) a 7% (Bovinos). Entre os setores “perdedores”, onde se encontram os de insumos, de bens de capital e os de bens de consumo duráveis e semiduráveis, da mesma forma, a média das perdas apresenta estabilidade nas últimas semanas, no patamar de -33%, com variações de -66% (Coureiro-calçadista) a -9% (Celulose e Papel).
Desempenho no Varejo
As vendas no curto prazo (14 dias) confirmam o movimento de recuperação gradual da atividade varejista, mantendo-se inferiores às de médio prazo (28 dias) e evoluindo, em comparação a igual período do ano anterior, de -12%, em 2 de maio, para -8%, em 8 de maio, sendo esta a sua melhor performance desde o dia 28 de março.
No tocante ao desempenho do Varejo por região do Estado, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE) existentes no Rio Grande do Sul, o perfil das vendas segue apresentando relação com o nível de participação na produção industrial. O cenário das perdas de curto prazo (14 dias) apresentou significativa evolução: 15 COREDES experimentaram resultados positivos, ou seja, nestes casos as vendas no varejo de 25 de abril a 8 de maio de 2020 foram superiores às vendas acumuladas de 25 de abril a 8 de maio de 2019. Observa-se, também, melhora significativa inclusive para aqueles COREDES que ainda apresentaram resultados negativos, de tal forma que a média aritmética das perdas regionais evoluiu de -12% (semana anterior) para -1% no levantamento atual. No acumulado de médio prazo (28 dias) os resultados também melhoraram substancialmente.
Em relação ao tipo de mercadorias, o desempenho acumulado é positivo para as vendas a consumidor final de medicamentos e materiais hospitalares (+5%) e produtos de higiene e alimentos (+4%). Para os demais produtos, entretanto, a queda continua brusca, totalizando redução de 37% no período. Somando as três categorias, a redução média é de 19%.
No Top 10 das mercadorias com maiores variações positivas do valor das vendas, ganham destaque produtos do setor de alimentos (como cereais, óleos, leite, carnes, frutas, hortícolas e peixes), da indústria química (como sabão para lavar roupa e álcool em gel) e do setor farmacêutico. Já nas maiores variações negativas constam itens relacionados a vestuários e calçados, com as maiores quedas percentuais (na ordem de 60% a 70%), e veículos, com as maiores quedas em valores. Também aparecem na lista mercadorias como máquinas e aparelhos elétricos, móveis e bebidas alcoólicas.
Combustíveis
No acumulado (16 de março a 8 de maio), o combustível com maior queda no volume de vendas segue sendo o Etanol (-61%), seguido pela Gasolina Comum (-27%) e pelo Óleo Diesel S-500 (-20%). O Óleo Diesel S-10 apresenta crescimento de 4%. Somando os quatro combustíveis, a redução média caiu de 25% (no acumulado até a semana anterior) para 21%.
Em relação ao preço médio, os quatro combustíveis analisados têm apresentado movimento de queda no período recente, reflexo da atual conjuntura internacional acerca do petróleo. A Gasolina Comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16/3 e passou ao patamar de R$ 3,81 no dia 6/5. Após, atingiu R$ 3,86 no dia 8/5, última data de análise do presente Boletim, podendo representar uma tendência de recomposição nos preços.
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