28/05/2020 GaúchaZH
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, voltou a negar que a nota em que criticou o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro tivesse alguma conotação de intervenção militar, mas ressaltou que o pedido é uma “agressão à normalidade institucional”.
“Uma nota completamente neutra, colocando o problema em si, sem citar nomes. Só coloquei o problema. Não falei Forças Armadas, não falei intervenção militar. Teve gente que falou que aquilo ali era o preâmbulo de uma intervenção militar, que agora virou moda. Isso é um absurdo, ninguém conversa sobre isso, ninguém pensa nisso. (...) O que está dito ali é que aquela atitude, independente de quem vai assinar, determinar, ela não justifica que a maior autoridade do país tenha o seu celular apreendido a troco de coisas que não tem o menor sintoma de crime. Foi só isso que eu disse. Isso é uma agressão à normalidade institucional.
Augusto Heleno negou ainda que tenha feito um ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
“Eu não disse nome, não citei o nome do ministro Celso de Mello, não citei nome de procurador-geral, fiz uma nota genérica e houve uma distorção. A gente tem a necessidade de caracterizar o que é fake news, teve gente que botou nome na matéria o nome do ministro Celso de Mello como se eu tivesse dirigido a nota a ele, não dirigi a nota a ninguém, é uma nota do GSI.
O ministro do GSI ainda falou sobre a necessidade de limitar as decisões e as atribuições aos respectivos poderes, buscando uma harmonia entre eles.
“Ninguém está querendo incendiar nada. Tem que ver os dois lados então, vamos manter o equilíbrio entre os poderes, limitar as decisões as atribuições dos respectivos poderes. É isso que está se pleiteando, no momento em que há uma manifestação, não sei nem de quem, de uma possibilidade de ser apreendido o celular do presidente da República, se nós ficarmos calados, eu, principalmente, que sou responsável pela segurança institucional, parece que estou concordando e sou absolutamente contra isso. Isso não pode nem ser ventilado. Qual a razão para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro? Nenhuma razão plausível para isso. É preciso que as coisas dos dois lados sejam buscadas o equilíbrio, consenso, harmonia e respeito entre os poderes.
Em parecer, o procurador-geral da República, Augusto Aras, negou os pedidos de busca e apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro, que foram encaminhados pelo ministro Celso de Mello. Na decisão, Aras afirma que a legislação processual não contempla que terceiros possam solicitar medidas de investigação e que cabe a ele, como PGR, decidir sobre abrir inquérito e pedir diligências em ações envolvendo o presidente da República. As notícias-crimes foram apresentadas pelo PDT, pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) e o ex-presidente nacional do PT Rui Falcão.