08/11/2019 Correio do Povo
N o combate ao déficit financeiro, o governo do Estado recebeu com frustração o anúncio do resultado do leilão de petróleo do pré-sal, uma vez que o valor a ser recebido pelo Executivo será a metade do estimado. A cessão onerosa, como é chamada a distribuição de recursos da operação, deve representar até R$ 230 milhões aos cofres públicos do Estado. “Foi uma frustração de mais de R$ 200 milhões”, resumiu o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. A expectativa era que valor atingisse a cifra de R$ 450 milhões. O valor será destinado para auxiliar o déficit previdenciário, que é estimado em R$ 1 bilhão. Além disso, há uma indefinição de quando efetivamente o valor ingressará no caixa, uma vez que depende ainda da tramitação final do processo do leilão do pré-sal, ocorrido na quartafeira passada. “Qualquer recurso é importante, mas nada resolve o Estado sozinho”, contextualizou ele, ao avaliar o impacto do recurso nas contas públicas. A cessão onerosa era uma das iniciativas que o Executivo tinha apostado para fazer frente à crise fiscal, que compromete, entre outras coisas, o pagamento em dia do salário do funcionalismo, especialmente depois que a operação da venda das ações do Banrisul, em setembro, teve desfecho negativo. Entre as outras frentes, está a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que é negociada com o governo federal desde a gestão anterior. Porém, nesse ano, mesmo com as conversas e as medidas adotadas pelo governo, o processo de adesão segue no mesmo estágio. A medida envolve a renegociação da dívida do Estado com a União, que está suspensa há dois anos, por meio de liminar. “Hoje é impossível voltarmos a pagar essa dívida”, comentou. O secretário vê ainda na PEC Emergencial, apresentada nessa semana pelo governo federal, para auxiliar estados em situação fiscal crítica, como mais uma medida positiva. “As iniciativas se potencializam (RRF e a PEC Emergencial)”, avaliou.