Notícias Sindifisco-RS
17/10/2023 - Senador Marcelo Castro protocola emendas apresentadas pelo Pacto de Brasília à reforma tributária
Após ampla articulação em busca de apoio, as emendas elaboradas pelo Pacto de Brasília à reforma tributária já se encontram disponíveis no sistema do Senado Federal, sob os nº 416, 417, 418 e 419. Resultado de um esforço conjunto da Fenafisco, federação à qual o Sindifisco-RS é filiado, e demais entidades nacionais representativas dos servidores da Administração Tributária, as melhorias ao texto foram protocoladas pelo senador Marcelo Castro (MDB– PI).
As emendas acolhidas visam equalizar as finanças dos entes federados no texto da proposta em curso.
17/10/2023 - CCJ: líderes municipais temem perda de autonomia com Conselho Federativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater os impactos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário, dessa vez com foco no nível municipal. Presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a reunião faz parte de uma série de oito audiências públicas para debater a reforma tributária. Confira o vídeo da transmissão.
16/10/2023 - Sindifisco-RS recepciona novos colegas e prestigia posse na Sefaz
A Diretoria do Sindifisco-RS prestigiou a posse dos novos auditores-fiscais da Receita Estadual do RS Mario Tamessawa Júnior, Leonardo de Moura Nitzke e Felipe Casagrande Rodrigues em ato realizado na tarde desta segunda-feira (16) no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do RS, em Porto Alegre.
16/10/2023 - Proposta de novo regime de recuperação fiscal torna parcelas mais caras e deixa RS em “sinuca de bico”, avalia secretária
Apesar de aumentar pagamentos, oferta do governo federal é considerada atrativa por permitir que Estados contraiam empréstimos para financiar investimentos
O governo do Rio Grande do Sul se vê diante de uma “sinuca de bico” fiscal, nos últimos dias, em meio à renegociação da dívida que o Estado tem com a União. A expressão foi usada pela secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana. Ao mesmo tempo em que o governo do Estado precisa alterar o atual contrato da dívida, por entendê-lo como “insustentável”, os novos termos propostos pelo governo federal são considerados duros demais.
11/10/2023 - Fisco apresenta sugestões para o aperfeiçoamento da PEC 45/19
Dirigentes do Fisco estadual se reuniram nesta quarta-feira (11), com a assessoria técnica do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para tratar da reforma tributária. A reunião, agendada pelo presidente do Sindifisco-SE, José Antônio dos Santos, teve a participação pela Fenafisco dos diretores Celso Malhani (Sindifisco-RS) e Márcio Santa Rosa, além do relator da Comissão Técnica de Reforma Tributária da Federação, Bruno de Paula (Sinaffepi-PI).
11/10/2023 - Trabalho parlamentar mira na reforma tributária
Dando sequência ao trabalho legislativo pelo aperfeiçoamento da reforma tributária, o diretor parlamentar da Fenafisco, Celso Malhani (Sindifisco-RS), foi recebido nesta quarta-feira (11) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.
Na oportunidade Malhani demonstrou preocupação com os possíveis impactos da reforma tributária (PEC 45/2019), sobre arrecadação dos estados e municípios, bem como com o futuro do pacto federativo.
10/10/2023 - Fenafisco vai ao ministério da Fazenda para tratar da reforma tributária
Entidades signatárias do Pacto de Brasília se reuniram na tarde desta terça-feira (9), com o secretário especial para a reforma tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda, para tratar das mudanças em curso no sistema de tributos. Pela Fenafisco estavam presentes os diretores parlamentar e administrativo, Celso Malhani (Sindifisco-RS) e Glauco Honório.
09/10/2023 - Filiados participam de Peixe na Brasa 2023
O grupo de filiados do Sindifisco-RS que participou da edição 2023 do Peixe na Brasa nos dias 6, 7 e 8 deste mês, teve a oportunidade de visitar a cidade de Rio Branco, no Uruguai, para fazer compras e se deliciar com as anchovas assadas em espeto de madeira e fogo de chão na sede do Sindicato no Cassino, em Rio Grande (RS).
05/10/2023 - Aposentados e pensionistas assistem a palestras no Sindifisco-RS
Na edição do Conversando com Aposentados e Pensionistas deste mês, realizada no dia 4 no auditório da sede administrativa do Sindifisco-RS, os participantes assistiram às palestras sobre golpes cibernéticos e Lei Geral de Proteção de Dados, apresentada pelo advogado Rodrigo da Silva Noronha, e sobre as funcionalidades do aplicativo Servidor RS, ministrada pela coordenadora do setor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS (Sinapers), Maira Alves.
Prêmio Gestor Público