Notícias Sindifisco-RS
07/02/2019 - Receita Estadual inicia programa para recuperar R$ 10 milhões
A Receita Estadual, buscando intensificar ações fiscais que visam identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado ao setor de Medicamentos. O objetivo é sanar divergências de ICMS-ST (ICMS Substituição Tributária) identificadas em Notas Fiscais Eletrônicas de produtos farmacêuticos destinados a varejistas do Rio Grande do Sul (RS) provenientes de estabelecimentos localizados em estados signatários do Convênio ICMS n° 76/94. A dívida perante o Fisco Gaúcho é estimada em R$ 10 milhões.
01/02/2019 - Sindifisco-RS acompanha posse de deputados
O vice-presidente do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin, e o diretor Vicente Buzzatti acompanharam a solenidade de posse dos deputados que assumiram mandatos na 55º legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (31).
31/01/2019 - Governo apresenta situação fiscal do Estado
O governador do Estado, Eduardo Leite, e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, apresentaram a atual situação fiscal do Estado nesta quinta-feira (31) no Palácio do Piratini. Leite anunciou a previsão de pagamento dos salários de janeiro dos servidores:
28/01/2019 - Mirando no inimigo errado
As excelentes matérias do GLOBO “ Operações da Lava-Jato indicam que corrupção causou prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao estado ”(02/12/2018) e “ Cervejaria Petrópolis pagava mesada de R$ 500 mil ao grupo de Cabral, diz relator ” (06/12/2018) constituem inequívocas demonstrações dos prejuízos que a corrupção traz para o Brasil e, em particular, para o Rio de Janeiro. É evidente que a sociedade deve exigir que tal crime seja combatido com rigor. Isso é coisa que não se discute.
25/01/2019 - Obrigatoriedade de pagamento da diferença de ICMS-ST é prorrogada para março
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul prorrogou o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS. Conforme o Decreto nº 54.490/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (24), a exigência fica postergada para 1º de março deste ano, sendo facultativa a utilização dos procedimentos entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro de 2019. Segundo a Receita Estadual, a alteração visa atender ao pedido de entidades empresariais e reduzir o número de pontos de discussão com os contribuintes substituídos, garantindo maior prazo para adequação dos respectivos sistemas e processos de trabalho.
23/01/2019 - Dia do Aposentado - Aposentadoria não é favor, mas conquista
Por João Baptista Herkenhoff
11/01/2019 - Receita Estadual bate recorde histórico na cobrança da dívida ativa
A Receita Estadual encerrou 2018 registrando o ingresso de mais de R$ 2,65 bilhões a partir da cobrança da dívida ativa. O resultado representa novo recorde histórico na ação contra os devedores de impostos, com um crescimento de 36,2% em relação a 2017, quando foram recuperados R$ 1,94 bilhão. No acumulado dos últimos quatro anos (2015 a 2018), a cobrança da dívida de ICMS e outros tributos é superior a R$ 9 bilhões.
Prêmio Gestor Público