Notícias Sindifisco-RS


05/05/2015 - ADI questiona norma que reestruturou carreira de fiscais tributários no Ceará

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5299, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei 14.350/2009, do Estado do Ceará, que reestruturaram o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Secretaria da Fazenda do estado.

04/05/2015 - Jornais publicam notícias de interesse do Fisco gaúcho

Os jornais Correio do Povo e Zero Hora publicaram em suas edições de domingo (3) e segunda-feira (4) diversas matérias com assuntos de interesse do Fisco estadual. Confira abaixo.

04/05/2015 - Encerrado 16º Encontro do Fisco

O 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, realizado nos dias 1º, 2 e 3 de maio em Gramado (RS), esteve marcado pela intensa programação e pela diversidade das abordagens em torno do tema central do evento, que tratou sobre a reestruturação do pacto federativo. 
O Encontro do Fisco é um evento anual promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual.

04/05/2015 - Leilão de bens rende R$ 520 mil ao Estado

Confira a matéria publicada na edição desta segunda-feira (4) do jornal Correio do Povo sobre um leilão de automóveis pertencentes a envolvidos em fraudes contra a Receita Estadual.

01/05/2015 - Encontro do Fisco inicia em Gramado

Teve início nesta sexta-feira (1º) em Gramado, o 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho.
A abertura do evento contou com as presenças da senadora Ana Amélia Lemos, do ex-governador do RS Germano Rigotto e autoridades gaúchas. 

30/04/2015 - Aprovado projeto que obriga União a adotar novos indexadores nas dívidas de estados e municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados (PLC 15/2015 complementar). A novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação.

30/04/2015 - 16º Encontro do Fisco começa amanhã

Amanhã (1º) começa o 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que será realizado no hotel Serra Azul, em Gramado (RS). Com o tema central "Pacto Federativo - Repactuação", o evento reunirá auditores-fiscais e autoridades do Estado para debater assuntos de grande importância para a categoria e a sociedade em geral.

28/04/2015 - Piratini negocia para adiar reajuste

Das dezenas de projetos de lei que o Palácio Piratini estuda enviar à Assembleia para ampliar receitas e enxugar despesas, o mais urgente é o que deverá propor a prorrogação da vigência do calendário de reajuste salarial dos servidores da segurança pública. 

27/04/2015 - Loat: 5 anos da publicação no DOE

No dia 26 de abril de 2015, a publicação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat) no Diário Oficial do Estado (DOE) completou cinco anos. O fato é comemorado pelos auditores-fiscais da Receita Estadual e pelo conjunto dos administradores do Estado, que reconhecem os benefícios da Lei Complementar (LC) 13.452/2010 para a sociedade gaúcha.

27/04/2015 - Siprotaf solicita ao presidente da Câmara inclusão das PECs 555/06 e 186/07 em votação

Articulados politicamente, a diretoria do Siprotaf entregou em mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ofício solicitando apoio e inclusão das matérias de interesse do fisco em votação no Congresso Nacional. 

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